Execução Fiscal 0871294-58.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.729,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DECIO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:28

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 25/05/2023

17/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de DECIO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de DECIO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:15

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:53

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0871294-58.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DECIO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014, 2016 a 2017 de imóvel com sequencial 039144 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:36

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:28

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 25/05/2023

17/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de DECIO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 08:54

Sentença

•01/02/2023, 11:23

Despacho

•15/01/2019, 11:41

14/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de DECIO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:15

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:53

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0871294-58.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DECIO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014, 2016 a 2017 de imóvel com sequencial 039144 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:28

Decorrido prazo de DECIO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2019, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 11:41

Conclusos para despacho

13/12/2018, 11:38

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 16:15