Execução Fiscal 0800418-78.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.252,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DE JESUS LEMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:43

Apensado ao processo 0858562-69.2023.8.14.0301

11/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS LEMOS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:55

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 09/05/2023

06/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS LEMOS em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:15

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:20

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800418-78.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DO CARMO DE JESUS LEMOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2017 de imóvel com sequencial 0195986 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:28

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2023, 08:23

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:43

Apensado ao processo 0858562-69.2023.8.14.0301

11/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS LEMOS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:55

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 09/05/2023

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 08:52

Sentença

•01/02/2023, 17:08

Despacho

•30/11/2022, 10:57

Despacho

•23/03/2021, 11:02

Despacho

•30/06/2020, 18:06

Despacho

•30/01/2018, 13:33

06/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS LEMOS em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:15

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:20

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800418-78.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DO CARMO DE JESUS LEMOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2017 de imóvel com sequencial 0195986 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:28

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2023, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 11:02

Conclusos para despacho

23/03/2021, 09:40

Cancelada a movimentação processual

23/03/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:18

Expedição de Carta.

01/07/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 18:06

Conclusos para despacho

30/06/2020, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 09:31

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS LEMOS em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 13:33

Conclusos para despacho

18/01/2018, 11:00

Distribuído por sorteio

02/01/2018, 18:34