Execução Fiscal 0854046-11.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.581,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMELIA DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0869422-32.2023.8.14.0301

17/08/2023, 10:03

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 24/05/2023

26/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de AMELIA DA SILVA PINHEIRO em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de AMELIA DA SILVA PINHEIRO em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:11

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:20

Juntada de relatório de custas

12/04/2023, 11:48

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0854046-11.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AMELIA DA SILVA PINHEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 042412 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 09:38

Todas as movimentações(23)

Apensado ao processo 0869422-32.2023.8.14.0301

17/08/2023, 10:03

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 24/05/2023

26/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de AMELIA DA SILVA PINHEIRO em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 09:38

Sentença

•06/02/2023, 10:30

Despacho

•07/10/2020, 10:59

14/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de AMELIA DA SILVA PINHEIRO em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:11

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:20

Juntada de relatório de custas

12/04/2023, 11:48

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0854046-11.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AMELIA DA SILVA PINHEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 042412 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 09:58

Expedição de Carta.

23/06/2021, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 10:59

Conclusos para despacho

06/10/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 11:20