Procedimento Comum Cível 0800241-53.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 600.578,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

EDILENE SILVA FERNANDES

CPF

Autor

ARISTIDES JOSE FERNANDES

CPF

Autor

REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL ALTA VISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA

OAB/PA 11499·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR

OAB/PA 29824·CPF·Representa: Autor

VICTORIA REGIA ALVES FERNANDES

OAB/PA 34930·CPF·Representa: Autor

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PA 10801·CPF·Representa: Autor

EDER MENDONCA DE ABREU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:20

Desentranhado o documento

23/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de ARISTIDES JOSE FERNANDES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de EDILENE SOUSA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:29

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

10/02/2026, 10:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:56

Desentranhado o documento

10/02/2026, 10:56

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:37

05/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:20

Desentranhado o documento

23/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de ARISTIDES JOSE FERNANDES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de EDILENE SOUSA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:29

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

10/02/2026, 10:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:56

Desentranhado o documento

10/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 14:27

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:56

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 12:06

Audiência de instrução realizada conduzida por PRISCILA MAMEDE MOUSINHO em/para 09/12/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

09/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de diligência

30/11/2025, 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2025, 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2025, 23:57

Juntada de Petição de diligência

30/11/2025, 23:57

Decorrido prazo de EDILENE SOUSA SILVA em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de ARISTIDES JOSE FERNANDES em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de EDILENE SOUSA SILVA em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de ARISTIDES JOSE FERNANDES em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 23:07

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ALTA VISTA LTDA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 23:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 08:54

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 09:04

Audiência de Instrução designada em/para 09/12/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

15/10/2025, 09:01

Publicado Decisão em 10/10/2025.

13/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 20:55

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:58

Publicado Decisão em 05/02/2025.

11/02/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão

16/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:58

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDILENE SOUSA SILVA e outros Requerido: RESIDENCIAL ALTA VISTA LTDA e outros Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar réplica à contestação ID 101006315 ofertada pela parte requerida. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 1 de dezembro de 2023 Processo Nº: 0800241-53.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 13:03

Decorrido prazo de EDILENE SOUSA SILVA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de ARISTIDES JOSE FERNANDES em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de EDILENE SOUSA SILVA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de ARISTIDES JOSE FERNANDES em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:50

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 13:43

Publicado Decisão em 12/05/2023.

14/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerentes: EDILENE SOUSA SILVA e ARISTIDES JOSE FERNANDES. Requeridas: RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. PROCESSO Nº. 0800241-53.2020.8.14.0040. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS.

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 15:32

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:04

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerentes: EDILENE SOUSA SILVA e ARISTIDES JOSE FERNANDES. Requeridas: RES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail:[email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. PROCESSO Nº. 0800241-53.2020.8.14.0040. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 10:04

Conclusos para decisão

02/06/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:09

Conclusos para despacho

01/04/2021, 21:55

Cancelada a movimentação processual

01/04/2021, 21:55

Juntada de Petição de identificação de ar

19/10/2020, 08:49

Juntada de Petição de termo de audiência

14/09/2020, 08:30

Audiência Conciliação não-realizada para 15/07/2020 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

11/09/2020, 09:51

Decorrido prazo de ARISTIDES JOSE FERNANDES em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:17

Decorrido prazo de COMARCA DE PALMAS-TO em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:52

Decorrido prazo de EDILENE SOUSA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:52

Decorrido prazo de ARISTIDES JOSE FERNANDES em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 02:03

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ALTA VISTA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 02:03

Decorrido prazo de REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 02:03

Decorrido prazo de EDILENE SOUSA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 02:03

Juntada de Carta

28/04/2020, 10:06

Juntada de Carta

28/04/2020, 10:03

Juntada de Ofício

28/04/2020, 09:59

Audiência Conciliação designada para 15/07/2020 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

28/04/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 09:32

Concedida em parte a Medida Liminar

08/04/2020, 09:32

Conclusos para decisão

05/03/2020, 15:02

Juntada de Outros documentos

05/03/2020, 15:02

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 11:41

Sentença

•16/12/2025, 12:56

Decisão

•09/12/2025, 12:06

Decisão

•08/10/2025, 20:55

Decisão

•03/02/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:16

Decisão

•15/05/2023, 13:43

Decisão

•10/05/2023, 15:32

Decisão

•27/03/2023, 10:04

Despacho

•08/04/2021, 10:09

Decisão

•08/04/2020, 09:32