Execução Fiscal 0863819-80.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.734,60

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO RODRIGUES CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES CUNHA em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES CUNHA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:09

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:49

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863819-80.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSVALDO RODRIGUES CUNHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2017 de imóvel com sequencial 011843 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:34

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES CUNHA em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES CUNHA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:09

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 10:16

Sentença

•06/02/2023, 10:30

Decisão

•09/03/2022, 08:34

Despacho

•03/11/2021, 20:23

Despacho

•01/12/2020, 11:53

29/03/2023, 01:49

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863819-80.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSVALDO RODRIGUES CUNHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2017 de imóvel com sequencial 011843 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:34

Alteração de Movimento Autorizado pelo Siga MEM-2024/40930

09/03/2022, 08:34

Conclusos para decisão

08/03/2022, 12:36

Conclusos para decisão

08/03/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 11:27

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 20:23

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:10

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

26/08/2021, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 07:55

Expedição de Carta.

16/07/2021, 07:55

Expedição de Carta.

23/06/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 11:53

Conclusos para despacho

01/12/2020, 08:57

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 07:56