Agravo em Recurso Especial 0040246-76.2002.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0040246-76.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/06/2022, 11:32

Transitado em Julgado em 09/06/2022

10/06/2022, 11:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2022 Petição Nº 249736/2022 - EDcl no AgInt no

18/05/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0249736 - EDcl no AgInt no AREsp 1986332 - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022, 15:30

Embargos de Declaração de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00249736/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1986332/PA

16/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

04/05/2022, 14:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

02/05/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022, 18:23

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 249736/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1986332/PA

29/04/2022, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/04/2022, 07:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2022 e término em 18/04/2022 o prazo para COMERCIAL REGALO LTDA apresentar resposta à petição n. 249736/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 777.

19/04/2022, 15:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2022 Petição Nº 249736/2022 -

06/04/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/04/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 249736/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

04/04/2022, 20:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/05/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2022, 15:30

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