Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0805529-58.2023.8.14.0401 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0805529-58.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 359 foi retirado e o Assunto de id 5168 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 09:34

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:33

Decorrido prazo de RENATA NEVES DE JESUS SOUSA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:35

Decorrido prazo de GEORGIA LOPES CORREA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:34

Decorrido prazo de JAMIL GAMA SOUZA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:53

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DE MELO SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:51

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DE MELO SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 14:08

Decorrido prazo de GEORGIA LOPES CORREA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 19:26

Publicado Sentença em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA requeridas através da Autoridade Policial e decretadas em favor da vítima GEORGIA LOPES CORREA em desfavor do agressor JOSE ALEXANDRE DE MELO SILVA, todos qualificados nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica. Em decisão de ID 89645822 e com base nas alegações da requerente, foram deferidas medidas protetivas de urgência. O requerido, devidamente intimado, apresentou contestação, por intermédio de advogado particular.

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2023, 11:39

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 11:14

Despacho

•03/04/2023, 12:39

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