Execução Fiscal 0816666-80.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.190,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ERIVELTON ARAUJO ALCANTARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 18:35

Baixa Definitiva

14/09/2025, 18:34

Transitado em Julgado em 25/05/2023

14/09/2025, 18:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de ERIVELTON ARAUJO ALCANTARA em 02/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de ERIVELTON ARAUJO ALCANTARA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:04

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:15

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816666-80.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ERIVELTON ARAUJO ALCANTARA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 0186090 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 09:16

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 18:35

Baixa Definitiva

14/09/2025, 18:34

Transitado em Julgado em 25/05/2023

14/09/2025, 18:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de ERIVELTON ARAUJO ALCANTARA em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 11:37

Sentença

•06/02/2023, 10:31

Despacho

•31/03/2022, 10:19

09/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de ERIVELTON ARAUJO ALCANTARA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:04

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:15

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816666-80.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ERIVELTON ARAUJO ALCANTARA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 0186090 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:50

Juntada de identificação de ar

16/05/2022, 06:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 11:20

Expedição de Carta.

26/04/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 10:19

Conclusos para despacho

31/03/2022, 08:51

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 16:42