Execução Fiscal 0027924-72.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.235,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FLAVIO DE SOUZA BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA BARBOSA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:02

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027924-72.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FLAVIO DE SOUZA BARBOSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 069087 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:38

Todas as movimentações(75)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•27/03/2023, 11:38

25/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA BARBOSA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:02

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027924-72.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FLAVIO DE SOUZA BARBOSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 069087 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 12:18

Conclusos para decisão

27/10/2022, 09:57

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 09:55

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:28

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 23:23

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 12:10

Remessa

16/07/2021, 10:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/11/2018, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2018, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2018, 11:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/10/2018, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2018, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2018, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2018, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2018, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2018, 14:42

Remessa

11/09/2018, 14:42

AGUARDANDO REMESSA

08/05/2017, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2017, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2017, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2017, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2017, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2017, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2017, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2017, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2017, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2017, 15:23

Remessa

26/01/2017, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/01/2017, 11:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/09/2016, 15:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2016, 08:26

CONCLUSOS

28/07/2016, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/07/2016, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2015, 16:45

Remessa

16/10/2015, 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2015, 16:45

CONCLUSOS

28/04/2015, 10:47

SETOR CORRESPONDENCIA

29/08/2012, 09:50

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2012, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2012, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2012, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2012, 12:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2012, 09:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/07/2012, 09:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2012, 14:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2012, 14:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

21/06/2012, 15:09

Sentença

•06/02/2023, 10:31

Decisão

•01/12/2022, 12:18