Execução Fiscal 0033674-60.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.867,59

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO M. BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0889771-56.2023.8.14.0301

28/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 20/09/2023

27/09/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de JOAO M. BATISTA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:26

Publicado EDITAL em 26/07/2023.

26/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033674-60.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO M. BATISTA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:10

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023, 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 11:48

Decorrido prazo de JOAO M. BATISTA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:02

Todas as movimentações(80)

Apensado ao processo 0889771-56.2023.8.14.0301

28/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 20/09/2023

27/09/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de JOAO M. BATISTA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:26

Publicado EDITAL em 26/07/2023.

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 11:41

Sentença

•06/02/2023, 10:32

26/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033674-60.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO M. BATISTA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:10

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023, 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 11:48

Decorrido prazo de JOAO M. BATISTA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:02

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0033674-60.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO M. BATISTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007, 2009 a 2013 de imóvel com sequencial 0146.616 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 09:45

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

12/09/2021, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00336745320098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00336746020098140301.

12/09/2021, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2021, 12:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/09/2021, 12:26

REMESSA INTERNA

26/08/2021, 16:20

Remessa

12/08/2021, 09:39

CONCLUSOS

07/02/2019, 11:01

CONCLUSOS

12/11/2018, 14:20

CONCLUSOS

17/10/2017, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 15:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2017, 13:18

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2015, 09:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2015, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2015, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:01

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

11/11/2015, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2015, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

15/10/2015, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2015, 14:06

CONCLUSOS

27/08/2015, 11:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/08/2015, 10:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/08/2015, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/08/2015, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDIVALDO PINTO GAMA para : KINGSLEY CORREA LAUZID

18/08/2015, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/08/2015, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

13/08/2015, 08:16

MANDADO(S) A CENTRAL

10/06/2015, 10:56

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

02/06/2015, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2015, 09:09

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2014, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2014, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2014, 09:06

OUTROS

15/10/2013, 12:05

SETOR CORRESPONDENCIA

31/07/2012, 07:25

AGUARD. RETORNO DE AR

31/07/2012, 07:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2012, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2012, 10:45

AGUARD. RETORNO DE AR

18/08/2011, 09:44

AGUARD. RETORNO DE AR

06/06/2011, 11:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - AG.PREPARAÇÃO MANDADOS CX 193 NA SUCURSAL

23/02/2010, 09:41

CITACAO

18/12/2009, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2009, 10:15

AUTUAÇÃO

21/09/2009, 10:10

AUTUAÇÃO

17/08/2009, 07:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

11/08/2009, 14:07

Despacho

•18/01/2023, 09:45