Execução Fiscal 0035521-63.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2010

Valor da Causa

R$ 4.211,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NICOLAU PACHIANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:57

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de NICOLAU PACHIANO em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:59

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:14

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035521-63.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra NICOLAU PACHIANO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 de imóvel com sequencial 05835 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a ex

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 13:41

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:57

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de NICOLAU PACHIANO em 24/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:10

Sentença

•27/03/2023, 11:59

Sentença

•06/02/2023, 10:32

Decisão

•09/09/2022, 09:39

10/06/2023, 03:59

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:14

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035521-63.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra NICOLAU PACHIANO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 de imóvel com sequencial 05835 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a ex

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022, 09:39

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:01

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2021, 09:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/09/2021, 09:18

REMESSA INTERNA

02/09/2021, 12:15

Remessa

11/08/2021, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2021, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/08/2021, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/08/2021, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2019, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2019, 16:02

Remessa

16/01/2019, 16:02

SETOR CORRESPONDENCIA

10/03/2015, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:25

CITACAO - CITACAO

04/03/2015, 10:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/02/2015, 11:39

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/02/2015, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2015, 10:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/02/2015, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2014, 09:14

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/11/2014, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2014, 09:11

EXPEDIR AR

08/10/2013, 13:00

OUTROS

06/11/2012, 11:47

OUTROS

10/05/2012, 17:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2012, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2012, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2012, 09:06

OUTROS

19/03/2012, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2012, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2012, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/03/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2012, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2012, 11:18

Remessa

14/02/2012, 11:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DRA PROCURADORA KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS, DOS AUTOS 200910875359, FLS. 01/06, ENTREGUES A ESTAGIOARIA NICOLE DA SILVA RG.4845664.

09/02/2012, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DRA PROCURADORA KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS, DOS AUTOS 00355215420108140301, FLS. 01/06, ENTREGUES A ESTAGIOARIA NICOLE DA SILVA RG.4845664.

09/02/2012, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DRA PROCURADORA KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS, DOS AUTOS 20091084711-8, FLS. 01/06, ENTREGUES A ESTAGIOARIA NICOLE DA SILVA RG.4845664.

09/02/2012, 11:48

OUTROS

05/10/2011, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2011, 16:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2011, 16:12

PREPARACAO DE MANDADO

22/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

25/11/2010, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

18/11/2010, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2010, 11:39

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2010, 11:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2010, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2010, 14:37

Remessa

12/11/2010, 14:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/09/2010, 07:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA

10/09/2010, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/09/2010, 12:17