Execução Fiscal 0130204-19.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.691,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS C DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:25

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 10/05/2023

28/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS C DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS C DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:59

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:14

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0130204-19.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ROBERTO CARLOS C DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2013 de imóvel com sequencial 0304186 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 10:32

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:25

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 10/05/2023

28/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS C DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 12:00

Sentença

•06/02/2023, 10:32

Decisão

•09/09/2022, 09:39

08/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS C DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:59

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:14

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0130204-19.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ROBERTO CARLOS C DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2013 de imóvel com sequencial 0304186 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022, 09:39

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:09

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:11

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 07:46

REMESSA INTERNA

18/08/2021, 09:22

Remessa

10/08/2021, 11:41

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/07/2019, 12:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/07/2019, 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/07/2019, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 12:06

CONCLUSOS

28/06/2018, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2018, 13:57

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

11/05/2018, 13:57

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/02/2017, 11:25

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

28/06/2016, 08:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/04/2016, 08:58

AGUARD. RETORNO DE AR

27/04/2016, 08:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/04/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2016, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2016, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2016, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2016, 11:11

PROVIDENCIAR A. R.

06/04/2016, 10:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/04/2016, 08:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2016, 14:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2016, 14:47

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/12/2015, 18:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

15/12/2015, 18:35