Execução Fiscal 0266274-09.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 10.514,69

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARANATA - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:39

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:53

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:29

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:23

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

10/06/2023, 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.

28/05/2023, 03:54

Conclusos para decisão

29/03/2023, 07:35

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:50

Todas as movimentações(56)

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:39

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 10:46

Decisão

•06/05/2025, 13:29

30/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:53

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:29

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:23

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

10/06/2023, 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.

28/05/2023, 03:54

Conclusos para decisão

29/03/2023, 07:35

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARANATA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0266274-09.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. Considerando a citação do Executado sem pagamento da dívida, bem como a petição do exequente, solicitando o bloqueio de valores via SISBAJUD, constrição de veículos via RENAJUD a de inclusão do nome do executado no cadastro de devedores, por meio

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/03/2023, 10:04

Conclusos para decisão

20/03/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2021, 12:07

Conclusos para decisão

03/08/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 14:38

Juntada de Petição de Petição

02/08/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:36

Conclusos para decisão

03/12/2018, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 06:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2018, 10:46

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 12:43

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

17/11/2016, 12:05

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

17/11/2016, 12:05

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

17/11/2016, 12:05

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)

09/08/2016, 11:01

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para MARANATA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

09/08/2016, 10:07

Evento Projudi: 9 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 12/07/16 *Referente ao evento Mero expediente(30/06/16)

12/07/2016, 00:03

Evento Projudi: 7 - Documento analisado

05/07/2016, 10:51

Evento Projudi: 8 - Expedição de Citação - Para MARANATA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

05/07/2016, 10:51

Evento Projudi: 4 - Mero expediente

30/06/2016, 13:59

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

30/06/2016, 13:59

Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para MARANATA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA)

30/06/2016, 13:59

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

12/05/2016, 13:49

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

12/05/2016, 13:49

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

12/05/2016, 13:49

Decisão

•29/04/2025, 22:38

Decisão

•27/03/2023, 11:59

Decisão

•21/03/2023, 10:04

Decisão

•30/08/2021, 12:07

Decisão

•26/07/2021, 11:36

Decisão

•24/08/2018, 10:46