Execução Fiscal 0051885-71.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.564,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSMAR NASCIMENTO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0899026-38.2023.8.14.0301

31/10/2023, 11:28

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 01/08/2023

29/09/2023, 10:59

Decorrido prazo de OSMAR NASCIMENTO FERREIRA em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:57

Realizado cálculo de custas

14/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de diligência

11/06/2023, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023, 07:34

Decorrido prazo de OSMAR NASCIMENTO FERREIRA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 14:52

Mandado devolvido cancelado

12/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 11:21

Todas as movimentações(54)

Apensado ao processo 0899026-38.2023.8.14.0301

31/10/2023, 11:28

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 01/08/2023

29/09/2023, 10:59

Decorrido prazo de OSMAR NASCIMENTO FERREIRA em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:21

Sentença

•27/03/2023, 12:11

Sentença

•07/02/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:17

14/07/2023, 01:57

Realizado cálculo de custas

14/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de diligência

11/06/2023, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023, 07:34

Decorrido prazo de OSMAR NASCIMENTO FERREIRA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 14:52

Mandado devolvido cancelado

12/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 08:10

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:27

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051885-71.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSMAR NASCIMENTO FERREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2013 de imóvel com sequencial 0193.628 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:17

Processo migrado do sistema Libra

25/09/2021, 23:03

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 11:00

Remessa

10/08/2021, 10:31

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/06/2019, 14:51

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/06/2019, 13:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2019, 13:23

CONCLUSOS

30/08/2018, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 09:05

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/07/2018, 09:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

07/07/2015, 08:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/03/2015, 09:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/03/2015, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2015, 10:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/03/2015, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2015, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2015, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/01/2015, 12:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 15:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 15:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 15:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

15/10/2014, 15:14