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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 879.529,42

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de CHERMONT RODRIGUES & CIA LTDA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARIO GUILHERME CHERMONT RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIO FERNANDO RODRIGUES JUNIOR em 06/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de CHERMONT RODRIGUES & CIA LTDA em 06/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:12

Publicado Sentença em 17/12/2024.

22/12/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 11:34

Decorrido prazo de MARIO GUILHERME CHERMONT RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:15

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de CHERMONT RODRIGUES & CIA LTDA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARIO GUILHERME CHERMONT RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIO FERNANDO RODRIGUES JUNIOR em 06/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de CHERMONT RODRIGUES & CIA LTDA em 06/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:12

Publicado Sentença em 17/12/2024.

22/12/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 11:34

Decorrido prazo de MARIO GUILHERME CHERMONT RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:15

Decorrido prazo de MARIO FERNANDO RODRIGUES JUNIOR em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:15

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:10

Decorrido prazo de CHERMONT RODRIGUES & CIA LTDA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 01:02

Publicado Sentença em 02/05/2024.

03/05/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0841743-91.2022.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA. Os réus foram citados (ID 99494809, 99494811 e 99494813), todavia, não efetuaram o pagamento do débito, tampouco apresentaram Embargos Monitórios. Tendo em vista que apesar de devidamente citado, o réu não opôs Embargos Monitórios, tampouco efetuou o adimplemento da obrigação pleiteada na petição inicial, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, razão pela qual converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se o presente feito nos moldes do Título II do Livro I da Parte Especial, do CPC. Assim, intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, haja vista que não possui procurador constituído nos autos, nos termos do art. 513, §2°, inciso II, do CPC, para o pagamento do débito no valor de R$ 879.529,42 (oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) e honorários de 5% do valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado os isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do Código de Processo Civil, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:29

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 11:09

Decorrido prazo de MARIO FERNANDO RODRIGUES JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:49

Decorrido prazo de MARIO GUILHERME CHERMONT RODRIGUES em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:49

Decorrido prazo de CHERMONT RODRIGUES & CIA LTDA em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:48

Juntada de identificação de ar

28/08/2023, 08:25

Juntada de identificação de ar

28/08/2023, 08:25

Juntada de identificação de ar

28/08/2023, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 13:22

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:56

Decorrido prazo de CHERMONT RODRIGUES & CIA LTDA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:56

Decorrido prazo de MARIO FERNANDO RODRIGUES JUNIOR em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:56

Decorrido prazo de MARIO GUILHERME CHERMONT RODRIGUES em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:56

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Petrobras Distribuidora SA Requerido: Chermont Rodrigues & CIA LTDA, Mário Fernando Rodrigues Junior e Mário Guilherme Chermont Rodrigues. Decisão Processo nº 0841743-91.2022.8.14.0301 Trata-se de Ação Monitória originada de contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, com inadimplência de duas Notas Fiscais Eletrônicas ns.º 535063, 534462 e 515968 que tiveram o pagamento parcial, protestadas somente em relação ao valor residual Alega, a Requerente, que dívida da ré, atualizada,

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 12:57

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:47

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 18:54

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 13:52

Sentença

•30/04/2024, 10:29

Decisão

•27/03/2023, 12:57