Ação Penal - Procedimento Sumário 0001225-40.2009.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

CRISTIANI FATIMA GRACIANE DE AGUIAR CAMACHO

Terceiro

ESDRAS ARAUJO TAVARES

CPF

Reu

CRISTIANI FATIMA GRACIANE DE AGUIAR CAMACHO

OUTROS_PARTICIPANTES

EDMILSON JESUS NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUZA CRISTINA SOUSA DE MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PRISCILA LUCIANE DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/RS 128177·CPF·Representa: Réu

JOSE FERREIRA LIMA SOBRINHO

OAB/PA 30174·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CRISTIANI FATIMA GRACIANE DE AGUIAR CAMACHO

Terceiro

ESDRAS ARAUJO TAVARES

CPF

Reu

CRISTIANI FATIMA GRACIANE DE AGUIAR CAMACHO

OUTROS_PARTICIPANTES

EDMILSON JESUS NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUZA CRISTINA SOUSA DE MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGUEL FERNANDEZ CAMACHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 11:54

Processo Desarquivado

31/08/2023, 11:54

Arquivado Provisoramente

30/08/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2023, 11:18

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 06:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Adoto como relatório o que dos autos consta. DECIDO. Pela análise das peças que compõem os autos, este Juízo constata que razão assiste ao Ministério Público, que, em manifestação contida no ID 97917492, requereu que fosse declarada a prescrição da pretensão punitiva e, por conseguinte, a extinção da punibilidade do acusado ESDRAS ARAÚJO TAVARES. O crime previsto no art. 303, parágrafo único, da Lei 9.605/98 tem pena máxima de 02 (dois) anos, portanto, com base art. 109, V d

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:00

Extinta a punibilidade por prescrição

21/08/2023, 16:00

Todas as movimentações(322)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 11:54

Processo Desarquivado

31/08/2023, 11:54

Arquivado Provisoramente

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 08:49

Sentença

•21/08/2023, 16:00

30/08/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2023, 11:18

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 06:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Adoto como relatório o que dos autos consta. DECIDO. Pela análise das peças que compõem os autos, este Juízo constata que razão assiste ao Ministério Público, que, em manifestação contida no ID 97917492, requereu que fosse declarada a prescrição da pretensão punitiva e, por conseguinte, a extinção da punibilidade do acusado ESDRAS ARAÚJO TAVARES. O crime previsto no art. 303, parágrafo único, da Lei 9.605/98 tem pena máxima de 02 (dois) anos, portanto, com base art. 109, V d

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:00

Extinta a punibilidade por prescrição

21/08/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 11:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2023 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.

01/08/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2023, 07:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/07/2023, 07:52

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de diligência

26/07/2023, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2023, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de diligência

10/06/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2023, 15:48

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 14:11

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001225-40.2009.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: ESDRAS ARAUJO TAVARES Endereço: desconhecido R.H Nos termos do art. 400, caput, do CPP, designo o dia 01 de agosto de 2023, às 09:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, se houver, determinando desde já a expedição de Cartas Precatórias, se necessá

06/06/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.

05/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:45

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 10:17

Publicado Despacho em 31/05/2023.

01/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:46

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001225-40.2009.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: ESDRAS ARAUJO TAVARES Endereço: desconhecido ID: R.H. Este Juízo toma ciência da certidão ID 93351771. Considerando a devolução do mandado com a efetiva citação do acusado, ID 93747403, determino à secretaria do Juízo que proceda com o levantamento da suspensão do feito junto ao sistema Pje, acautelando em se

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de diligência

28/05/2023, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2023, 22:34

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:10

Entrega de Documento

23/05/2023, 08:10

Entrega de Documento

08/05/2023, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 12:17

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:45

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001225-40.2009.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: ESDRAS ARAUJO TAVARES Endereço: desconhecido ID: RH Expeça-se mandado de citação ao endereço certificado no ID 89647305. INT. Belém/PA, 27 de março de 2023 Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:05

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:33

Entrega de Documento

27/03/2023, 09:32

Entrega de Documento

27/03/2023, 09:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/12/2021, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

18/10/2021, 12:58

OUTROS

18/10/2021, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2021, 12:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/10/2021, 12:53

OUTROS

01/09/2021, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2021, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2021, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 12:18

CERTIDAO - CERTIDAO

31/08/2021, 12:18

OUTROS

12/08/2021, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2021, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2021, 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2021, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 09:36

OUTROS

14/05/2021, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2021, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2021, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2021, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2021, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/02/2021, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/02/2021, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

03/02/2021, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2021, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2021, 12:46

Remessa - MP

02/02/2021, 12:46

VISTAS AO PROMOTOR

26/01/2021, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2021, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2021, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2021, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

19/01/2021, 09:51

OUTROS

07/10/2020, 08:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2020, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2020, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2020, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2020, 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2020, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2020, 10:31

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2020, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 13:03

Remessa - MP SANDRA FERNANDES

11/03/2020, 13:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/02/2020, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2020, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2020, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2020, 08:44

AGUARDANDO PRAZO

25/09/2019, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2019, 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2019, 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2019, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2019, 10:10

AGUARDANDO PRAZO

03/06/2019, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2019, 11:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/06/2019, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2019, 08:32

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2019, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2019, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2019, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2019, 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2019, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 08:58

AGUARDANDO PRAZO

10/01/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2019, 12:38

CITACAO - CITACAO

09/01/2019, 12:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/01/2019, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2019, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/12/2018, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2018, 15:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2018, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 15:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2018, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2018, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2018, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2018, 08:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2018, 10:44

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

04/12/2018, 10:44

VISTAS AO PROMOTOR

06/11/2018, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2018, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/10/2018, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2018, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2018, 09:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/10/2018, 09:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/10/2018, 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2018, 16:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/10/2018, 16:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/10/2018, 16:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA

06/09/2018, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/09/2018, 10:26

OUTROS

05/09/2018, 10:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/09/2018, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2018, 12:01

CITACAO - CITACAO

04/09/2018, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2018, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2018, 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2018, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2018, 14:02

SAÍDA DE SUSPENSÃO - terminou prazo de suspensão, prescrição volta a correr

02/08/2018, 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2018, 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00012251420098140401: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 10943. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3632. - Nr inquerito alterado de 20080003480 para 20080003480. - Justificativa: Artigos 303, §Ú, da Lei n.° 9.503/97. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/10/2017, 12:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/05/2017, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2017, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2017, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2017, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2017, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2017, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2017, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2017, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2017, 12:36

Remessa - ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO/MP-PA

24/05/2017, 12:36

VISTAS AO PROMOTOR

18/04/2017, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2017, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2017, 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2012, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2012, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2012, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/04/2012, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/06/2011, 10:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

04/09/2010, 11:36

MANDADO CUMPRIDO

06/08/2010, 14:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - cx 10

03/08/2010, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/08/2010, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

02/08/2010, 11:55

DECISAO INTERLOCUTORIA

02/08/2010, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2010, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2010, 11:51

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.

02/08/2010, 11:45

MANDADO CUMPRIDO

27/07/2010, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/07/2010, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/07/2010, 12:29

VINCULAÇÃO

07/07/2010, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/07/2010, 07:51

INTIMACAO

07/07/2010, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/07/2010, 13:22

INTIMACAO

06/07/2010, 13:22

MANDADO(S) A CENTRAL - 1.mand: Cristiani Fátima Grasciane de Aguiar Camacho; 1.Mand: Edmilson Jesus Nascimento;

06/07/2010, 12:10

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFÍCIOS DIVERSOS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2

06/07/2010, 11:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20102044786

06/07/2010, 11:25

AGUARDANDO AUDIENCIA - Agosto 09/08/10

06/07/2010, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2010, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ROUDINA

08/02/2010, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2010, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

08/02/2010, 11:31

CITACAO E INTIMACAO

05/02/2010, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2010, 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2010, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/01/2010, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/01/2010, 12:26

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.

28/01/2010, 09:41

VINCULAÇÃO

28/01/2010, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2010, 08:59

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 492130832 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2

27/01/2010, 15:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20102005367

27/01/2010, 15:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

25/01/2010, 10:17

VISTAS A PROMOTORIA

21/01/2010, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2010, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

21/01/2010, 11:54

AO MINISTERIO PUBLICO

20/01/2010, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2010, 17:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/01/2010, 13:43

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.

14/01/2010, 13:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 01

14/01/2010, 09:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/01/2010, 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - roudina

13/11/2009, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

13/11/2009, 10:14

DESPACHO

13/11/2009, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2009, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2009, 12:33

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.

10/11/2009, 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 13.04.2010

13/08/2009, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2009, 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

12/08/2009, 11:26

DESPACHO

12/08/2009, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2009, 11:26

MANDADO CUMPRIDO

12/08/2009, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2009, 12:10

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.

05/08/2009, 13:03

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - A audiência designada para esta data deixou de se realizar devido ao acúmulo de audiências no mesmo horário, informação prestada pelo MM. Juiz Dr. Altemar da Silva Paes, titular da 4ª Vara do Juízo Singular, que responde por esta Vara no período de 01/07 a 31/07/2009 (Port. nº 1366/2009-GP, publicada no DJ de 29/06/2009).

05/08/2009, 13:03

AUDIENCIA MARCADA - A audiência designada para esta data deixou de se realizar devido ao acúmulo de audiências no mesmo horário, informação prestada pelo MM. Juiz Dr. Altemar da Silva Paes, titular da 4ª Vara do Juízo Singular, que responde por esta Vara no período de 01/07 a 31/07/2009 (Port. nº 1366/2009-GP, publicada no DJ de 29/06/2009).

05/08/2009, 13:03

EXCLUI DESPACHO - 565029742 - Excluir / 16

05/08/2009, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/07/2009, 08:22

CITACAO

28/07/2009, 08:22

EXCLUI DESPACHO - 268064362 - Excluir / 14

20/07/2009, 10:51

SUSPENSÃO DO PROCESSO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2009, 11:10

MANDADO(S) A CENTRAL - 01 mandado p/ esdras araújo tavares

10/06/2009, 13:58

AGUARDANDO AUDIENCIA - 11.07.2009

09/06/2009, 15:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARM. II

22/04/2009, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2009, 11:59

DECISAO INTERLOCUTORIA

22/04/2009, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2009, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

22/04/2009, 10:13

AUDIENCIA MARCADA

16/04/2009, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 10:08

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.

14/04/2009, 09:36

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 565029742- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Artigos 303 e 306 da Lei n.° 9.503/97.

14/04/2009, 08:59

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 565029742- Alteração da Parte :ESDRAS ARAUJO TAVARES Participação: DENUNCIADO Caracteristica : Segredo: N

14/04/2009, 08:57

AUTUAÇÃO

14/04/2009, 06:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 565029742- Alteração da Parte :ESDRAS ARAUJO TAVARES Participação: DENUNCIADO Caracteristica : Segredo: N

13/04/2009, 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/04/2009, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/04/2009, 12:54

VINCULAÇÃO

13/04/2009, 09:54

AUDIENCIA - Gerado na migração dos dados.

13/04/2009, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2009, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2009, 10:04

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFEREC. DE DENÚNCIA, do Num de partes 0 para num partes 2

08/04/2009, 09:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 603874832 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20092018765

08/04/2009, 09:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RENATO HUGO CAMPELO BARROSO - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

27/03/2009, 10:54

VISTAS A PROMOTORIA

26/03/2009, 08:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - marilia

25/03/2009, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2009, 08:48

A SECRETARIA - Remessa por redistribuição. . Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

20/03/2009, 07:51

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200920007786 Valores Antigos: Vara: 14029 Cartorio: 14

19/03/2009, 15:36

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001200920007786

19/03/2009, 15:36

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:1095 - ,direcionado para Vara: 14029 -

19/03/2009, 15:36

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200920007786

19/03/2009, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 15:07

À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: JULIO IGLESIAS MOREIRA DA SILVA - Central de Distribuição.

19/03/2009, 12:18

REDISTRIBUA-SE

18/03/2009, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2009, 14:16

CONCLUSOS AO JUIZ. - P/ EDUARDO - INQ.+ FLAG

18/03/2009, 11:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/01/2009, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2009, 09:51

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: DANIEL DOS REIS AFFONSO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS.

22/01/2009, 09:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 356226522

21/01/2009, 12:22

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200920007786

21/01/2009, 12:22

Despacho

•05/06/2023, 12:45

Despacho

•29/05/2023, 13:15

Despacho

•27/03/2023, 13:05