Execução Fiscal 0000707-97.2011.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2011

Valor da Causa

R$ 10.401,48

Órgão julgador

Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

REFEITORIO RANCHO ALEGRE LTDA

CNPJ

Reu

LANCHONETE RANCHO ALEGRE LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/02/2025, 13:07

Apensado ao processo 0801806-15.2024.8.14.0104

26/11/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/08/2024, 11:22

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/08/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:14

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 12:11

Processo Reativado

12/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2023, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 08:32

Transitado em Julgado em 25/04/2023

31/10/2023, 08:28

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

25/02/2025, 13:07

Apensado ao processo 0801806-15.2024.8.14.0104

26/11/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/08/2024, 11:22

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:22

Documentos

Intimação de Sentença

•27/03/2023, 13:13

Sentença

•08/03/2023, 11:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/08/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:14

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 12:11

Processo Reativado

12/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2023, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 08:32

Transitado em Julgado em 25/04/2023

31/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/05/2023, 11:12

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:12

Publicado Intimação de Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000707-97.2011.8.14.0104. Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Breu Branco Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: LANCHONETE RANCHO ALEGRE LTDA Endereço: desconhecido MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMAR as partes acerca da Sentença de id: 87985217, proferida. Breu Branco, 27 de março de 2023. VICTOR CLAY SANTOS DA SILVA Vara Única de Breu Branco

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/03/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição

01/06/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:03

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022, 09:51

AGUARDANDO REMESSA

19/04/2022, 11:23

REMESSA INTERNA

19/04/2022, 09:55

REMESSA INTERNA

30/03/2022, 11:43

A SECRETARIA

29/03/2022, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2022, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2022, 13:30

REMESSA INTERNA

14/12/2021, 10:00

REMESSA INTERNA

07/02/2020, 11:54

REMESSA INTERNA

28/06/2019, 09:47

REMESSA INTERNA

28/06/2019, 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/06/2019, 14:36

REMESSA INTERNA

03/10/2018, 17:43

REMESSA INTERNA

08/02/2018, 14:38

AGUARDANDO REMESSA

24/10/2015, 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2015, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2015, 11:16

Remessa

09/02/2015, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2015, 11:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/08/2014, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2014, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2014, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2014, 13:40

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007079720118140104.

28/07/2014, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2012, 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/01/2012, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/01/2012, 14:01

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: IZA ANDRIM - AO GABINETE DO JUIZ.

30/01/2012, 12:11

VINCULAÇÃO -

30/01/2012, 11:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 688065662 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000034

30/01/2012, 10:59

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PGE - Ofício nº 974 / 2011 / SEC.

14/09/2011, 11:27

AGUARDANDO PRAZO - caixa 03

09/09/2011, 10:54

MANDADO CUMPRIDO

25/08/2011, 09:16

AGUARDANDO MANDADO

08/08/2011, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/08/2011, 10:24

CITACAO PARA CONTESTAR

08/08/2011, 10:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - 112

26/07/2011, 08:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CAIXA -112

21/07/2011, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/07/2011, 10:34

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ESTAGIARIO - Secretaria do Fórum.

18/07/2011, 10:26

CITACAO

14/07/2011, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2011, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2011, 11:48

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ALINE S - AO GABINETE DO JUIZ.

29/06/2011, 09:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 104001 - Vara Unica de Breu Branco . Usuario: TRIBUNAL

28/06/2011, 13:06

AUTUAÇÃO

28/06/2011, 10:09