Execução Fiscal 0005755-82.2014.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 61.964,97

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA OLINDA LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 13:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OLINDA LTDA EPP em 05/04/2023 23:59.

08/04/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:22

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A UNIAO FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA Nome: A UNIAO FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AL. PEDRO CALIL-, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 EXECUTADO: CONSTRUTORA OLINDA LT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] PROCESSO Nº 0005755-82.2014.8.14.0055 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:54

Extinto o processo por desistência

13/03/2023, 21:46

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 16:59

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 13:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OLINDA LTDA EPP em 05/04/2023 23:59.

08/04/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 21:46

Decisão

•01/08/2022, 16:59

04/04/2023, 09:22

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A UNIAO FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA Nome: A UNIAO FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AL. PEDRO CALIL-, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 EXECUTADO: CONSTRUTORA OLINDA LT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] PROCESSO Nº 0005755-82.2014.8.14.0055 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:54

Extinto o processo por desistência

13/03/2023, 21:46

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 16:59

Conclusos para decisão

27/07/2022, 18:38

Processo migrado do sistema Libra

07/06/2022, 17:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057558220148140055: - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA.

07/06/2022, 16:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057558220148140055: - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7703. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA.

07/06/2022, 16:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057558220148140055: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

07/06/2022, 16:18

OUTROS

03/06/2022, 16:26

OUTROS

14/10/2021, 12:38

OUTROS

14/10/2021, 12:34

OUTROS

22/04/2021, 16:54

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2020, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2020, 10:14

OUTROS

10/03/2020, 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO

23/10/2019, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 15:08

OUTROS

17/10/2019, 11:39

OUTROS

24/05/2019, 10:31

OUTROS

22/04/2019, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 09:29

OUTROS

22/02/2019, 11:35

OUTROS

10/08/2018, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 15:41

OUTROS

05/06/2018, 17:10

OUTROS

09/01/2018, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2017, 13:00

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2017, 10:02

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2017, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2017, 15:06

AGUARDANDO PRAZO

26/05/2017, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

24/03/2017, 14:36

AGUARDANDO PRAZO

24/03/2017, 08:16

REMESSA INTERNA

25/01/2017, 11:39

REMESSA INTERNA

25/04/2016, 08:22

REMESSA INTERNA

21/01/2016, 14:06

AGUARDANDO MANDADO

23/07/2015, 11:02

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

22/07/2015, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2015, 14:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2015, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2015, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2014, 14:13

A SECRETARIA

10/11/2014, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

10/11/2014, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

10/11/2014, 08:03

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

10/11/2014, 08:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2014, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, JUIZ RESPONDENDO: OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI

10/11/2014, 08:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2014, 12:51

Remessa - EXECUÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA

06/11/2014, 12:51

Documento de Migração

•07/06/2022, 17:49