Execução Fiscal 0001065-49.2010.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.563,75

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Partes do Processo

RENASCER PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 12:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de RENASCER PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 05/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 18:25

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido EXECUTADO: RENASCER PRODUTOS CERAMICOS LTDA Nome: RENASCER PRODUTOS CERAMICOS LTDA Endereço: RUA BASILEU PEREIRA DE FARIAS, S/Nº., SETOR INDUSTRIAL, SãO MIGUEL DO GU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] PROCESSO Nº 0001065-49.2010.8.14.0055 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:55

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2023, 21:46

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:36

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 12:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de RENASCER PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 05/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 21:46

Decisão

•01/08/2022, 17:01

Documento de Migração

•13/06/2022, 12:22

Documento de Migração

•13/06/2022, 12:22

04/04/2023, 09:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 18:25

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido EXECUTADO: RENASCER PRODUTOS CERAMICOS LTDA Nome: RENASCER PRODUTOS CERAMICOS LTDA Endereço: RUA BASILEU PEREIRA DE FARIAS, S/Nº., SETOR INDUSTRIAL, SãO MIGUEL DO GU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] PROCESSO Nº 0001065-49.2010.8.14.0055 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:55

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2023, 21:46

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão

27/07/2022, 18:39

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2022, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2022, 11:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/06/2022, 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO

22/05/2020, 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2020, 17:13

OUTROS

12/03/2020, 10:10

OUTROS

17/10/2019, 12:54

OUTROS

02/07/2019, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2019, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2019, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2019, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2019, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2019, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2019, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190247070359

18/06/2019, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 09:14

Remessa - AR DEVOLVIDO DE Nº DY 00455666 9 BR, REFERENTE CARTA DE INTIMAÇÃO

18/06/2019, 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190224427164

04/06/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2019, 11:40

Remessa - ATRAVÉS DO OFICIO Nº 590/19 DATADO DE 29/05/19

04/06/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2019, 11:40

OUTROS

24/05/2019, 11:26

OUTROS

22/05/2019, 12:30

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

15/05/2019, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2019, 09:44

OUTROS

22/02/2019, 11:22

OUTROS

19/12/2018, 12:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA - procurador da fazenda para Belém tv. dom romualdo de seixas

19/12/2018, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2018, 13:51

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/12/2018, 13:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/12/2018, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2018, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2018, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2018, 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2018, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 09:08

OUTROS

10/08/2018, 16:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2018, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2017, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2017, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2017, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 12:33

AGUARD. REMES. DISTRIB.

04/05/2017, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2014, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

10/12/2013, 14:12

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/11/2013, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 15:30

A SECRETARIA

19/11/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 08:55

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

14/11/2013, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2013, 12:13

A FAZENDA PÚBLICA

17/10/2013, 10:53

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/10/2013, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2013, 13:51

A SECRETARIA

10/10/2013, 18:11

A SECRETARIA

10/10/2013, 18:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:20

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00010651720108140055.

10/10/2013, 12:19

CONCLUSOS AO JUIZ.

06/09/2011, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2011, 12:05

DESPACHO

19/07/2011, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2011, 11:31

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANDREIA SOARES DA SILVA - SEC. DA VARA UNICA DE S. MIGUEL DO GUAMA.

28/04/2011, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2011, 09:18

DESPACHO

23/02/2011, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2011, 09:06

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA ANDREIA VAZ SILVA - SEC. DA VARA UNICA DE S. MIGUEL DO GUAMA.

15/12/2010, 15:21

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

14/12/2010, 15:01