Recurso Especial 0829737-18.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.641,64

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

STATUS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

GLEICIANE ALVES DE ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL RODRIGUES VIANA

OAB/PA 11454·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SILVA MAUES

OAB/PA 22452·CPF·Representa: Autor

LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA

OAB/PA 30086·CPF·Representa: Autor

SANDOVAL RIBEIRO RODRIGUES JUNIOR

OAB/PA 23743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 08:35

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/11/2025, 13:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:10

Despacho

•17/11/2025, 13:06

Sentença

•17/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:06

Sentença

•17/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:06

Despacho

•17/11/2025, 13:06

Acórdão

•17/11/2025, 13:06

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 13:06

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 13:06

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/11/2025, 13:06

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:10

Despacho

•17/11/2025, 13:06

Sentença

•17/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:06

Sentença

•17/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:06

Despacho

•17/11/2025, 13:06

Acórdão

•17/11/2025, 13:06

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 13:06

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 13:06

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/11/2025, 13:06

Decisão

•17/11/2025, 13:06

Decisão

•17/11/2025, 13:06

Decisão

•17/11/2025, 13:06