Agravo em Recurso Especial 0003366-24.2017.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Igarapé Miri 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

MANOEL MORAES RODRIGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8276/2025

08/01/2025, 16:06

Protocolizada Petição 8276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 967559/2023 - AgRg

23/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:26

Expedição de Ofício nº 255223/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

19/12/2024, 19:58

Conhecido o recurso de MANOEL MORAES RODRIGUES e provido - Petição Nº 2023/00967559 - AgRg no AREsp 2412230

19/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967559 - AgRg no AREsp 2412230 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/10/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1069043/2023

26/10/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1069043/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:21

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8276/2025

08/01/2025, 16:06

Protocolizada Petição 8276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 967559/2023 - AgRg

Documentos

Ofício

•19/12/2024, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 18:30

23/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:26

Expedição de Ofício nº 255223/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

19/12/2024, 19:58

Conhecido o recurso de MANOEL MORAES RODRIGUES e provido - Petição Nº 2023/00967559 - AgRg no AREsp 2412230

19/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967559 - AgRg no AREsp 2412230 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/10/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1069043/2023

26/10/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1069043/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/10/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/10/2023, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 23/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 967559/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 264.

24/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009369/2023

06/10/2023, 12:41

Protocolizada Petição 1009369/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 12:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/10/2023 Petição Nº 967559/2023 -

06/10/2023, 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

06/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/10/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 967559/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

05/10/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/10/2023, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 994903/2023

03/10/2023, 13:51

Protocolizada Petição 994903/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2023

03/10/2023, 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/10/2023, 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2023, 10:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/10/2023, 10:00

Determinada a distribuição do feito

28/09/2023, 21:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 967559/2023

25/09/2023, 16:56

Protocolizada Petição 967559/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2023

25/09/2023, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881680/2023

04/09/2023, 21:51

Protocolizada Petição 881680/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 21:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de MANOEL MORAES RODRIGUES

31/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023, 14:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/07/2023, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/07/2023, 14:26

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/10/2023, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/10/2023, 13:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/09/2023, 21:41

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2023, 18:20