Recurso em Sentido Estrito 0800274-93.2021.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Garrafão do Norte 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Garrafão do Norte 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Criminal · Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues

Partes do Processo

GILSON JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

IRMAO DA VITIMA

Terceiro

LUCINALDO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

CLEITON DA SILVA PEREIRA

Terceiro

JOSE IARLY SANTOS SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MARINHO MARTINS

OAB/PA 25611·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

GILSON JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

IRMAO DA VITIMA

Terceiro

LUCINALDO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

CLEITON DA SILVA PEREIRA

Terceiro

JOSE IARLY SANTOS SILVA

Terceiro

PRIMO DA VITIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

POLICIA CIENTIFICA DO PARA - PROCURADORIA JURIDICA

OUTROS_PARTICIPANTES

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES

OUTROS_PARTICIPANTES

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

KLENILDO PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCINALDO PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEITON DA SILVA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE IARLY SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINETE DELFINO MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ementa em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:15

Conhecido o recurso de GILSON JOSE DE SOUZA - CPF: 020.357.734-58 (EMBARGANTE) e não-provido

04/05/2026, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2026, 13:28

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 23:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:09

Todas as movimentações(48)

Publicado Ementa em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/05/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 14:15

04/05/2026, 12:15

Conhecido o recurso de GILSON JOSE DE SOUZA - CPF: 020.357.734-58 (EMBARGANTE) e não-provido

04/05/2026, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2026, 13:28

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 23:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:29

Conclusos para despacho

25/02/2026, 22:28

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

25/02/2026, 22:27

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 20:25

Publicado Ementa em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:16

Conhecido o recurso de GILSON JOSE DE SOUZA - CPF: 020.357.734-58 (RECORRENTE) e não-provido

12/12/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2025, 17:04

Deliberado em Sessão - Retirado

24/11/2025, 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado

13/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2025, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

02/09/2025, 22:07

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 08:56

Recebidos os autos

28/03/2025, 11:30

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 11:30

Decisão

•23/05/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 14:16

Decisão

•23/05/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 16:22

Decisão

•23/05/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:28

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:29

Decisão

•09/06/2021, 16:28

Decisão

•10/06/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 08:30

Todos os documentos(48)

Decisão

•23/05/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 14:15

Decisão

•23/05/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 14:16

Decisão

•23/05/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 16:22

Decisão

•23/05/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:28

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:29

Decisão

•09/06/2021, 16:28

Decisão

•10/06/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 08:32

Decisão

•08/07/2021, 13:26

Decisão

•08/07/2021, 13:58

Mandado

•08/07/2021, 14:03

Decisão

•08/07/2021, 14:08

Mandado

•08/07/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 15:31

Decisão

•05/10/2021, 10:31

Decisão

•22/11/2021, 18:13

Decisão

•17/12/2021, 12:57

Decisão

•16/02/2022, 12:00

Decisão

•10/04/2022, 19:08

Decisão

•23/08/2022, 11:53

Decisão

•30/08/2022, 17:29

Decisão

•26/10/2022, 16:09

Decisão

•16/12/2022, 18:41

Decisão

•03/05/2023, 11:01

Decisão

•12/05/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:32

Sentença

•25/07/2024, 10:14

Decisão

•06/11/2024, 16:06

Decisão

•17/12/2024, 12:11

Decisão

•10/02/2025, 12:38

Despacho

•31/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:57

Despacho

•31/03/2025, 09:59

Acórdão

•12/12/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 22:26

Despacho

•09/03/2026, 14:29

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:45

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:46

Acórdão

•04/05/2026, 10:13