Execução Fiscal 0009630-81.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

R$ 14.672.627,28

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

TRIANGULO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

TRIANGULO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO BRUNETTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:15

Juntada de Informações

12/08/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:59

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

30/07/2025, 09:53

Desentranhado o documento

30/07/2025, 09:53

Todas as movimentações(231)

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:50

Documento de Comprovação

•06/10/2025, 12:08

28/09/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:15

Juntada de Informações

12/08/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:59

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

30/07/2025, 09:53

Desentranhado o documento

30/07/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 13:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BRUNETTI em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de TRIANGULO ALIMENTOS LTDA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BRUNETTI em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:49

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

29/03/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 06:16

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: TRIANGULO ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRIANGULO ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e o(a) EXECUTA Processo n° 0009630-81.2012.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] e o(a) EXECUTA

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 18:29

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

19/08/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

19/08/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

19/08/2022, 14:41

Desarquivamento - MIGRAÇÃO AO PJE

19/08/2022, 13:50

OUTROS

22/07/2022, 11:37

Remessa

14/07/2022, 11:18

AGUARDANDO PRAZO

20/05/2022, 08:56

AGUARDANDO PRAZO

29/03/2022, 09:02

AGUARDANDO PRAZO

24/09/2021, 10:02

OUTROS

05/08/2021, 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/07/2021, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2021, 10:15

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

20/04/2021, 10:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/04/2021, 09:58

OUTROS

06/04/2021, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2021, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 10:56

MEDIDA CAUTELAR - MEDIDA CAUTELAR

11/03/2021, 10:56

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

11/03/2021, 10:56

CONCLUSOS

10/03/2021, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2021, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2021, 12:38

Conclusão - Movimento de arquivamento null

04/03/2021, 12:38

Conclusão - Conclusão

04/03/2021, 12:38

OUTROS

04/03/2021, 10:35

OUTROS

04/03/2021, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/03/2021, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/03/2021, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2021, 10:34

AGUARDANDO JUNTADA

26/02/2021, 12:54

OUTROS

26/02/2021, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210028006431

18/02/2021, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 11:15

Remessa - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

18/02/2021, 11:15

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/02/2021, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 09:09

Remessa - Remessa

10/02/2021, 09:09

Remessa - Movimento de arquivamento null

10/02/2021, 09:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/02/2021, 12:41

OUTROS

09/02/2021, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/02/2021, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2021, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2021, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 12:53

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/01/2021, 12:53

Conclusão - Conclusão

29/01/2021, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2021, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

28/01/2021, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

28/01/2021, 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210013288330

27/01/2021, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2021, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2021, 10:10

Remessa

27/01/2021, 10:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/01/2021, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210009011891

21/01/2021, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2021, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2021, 08:54

Remessa - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

21/01/2021, 08:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/05/2019, 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/05/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 12:03

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/05/2019, 12:02

AO SETOR DE ARQUIVO

25/08/2016, 13:13

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

25/08/2016, 13:13

CERTIDAO - CERTIDAO

25/08/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 13:12

OUTROS

25/08/2016, 13:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/03/2016, 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2016, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 11:34

OUTROS

08/03/2016, 15:04

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2016, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 15:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/02/2016, 09:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/10/2015, 10:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/09/2015, 11:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/06/2015, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2015, 10:56

Recebimento - Recebimento

25/06/2015, 10:55

Recebimento - Movimento de arquivamento null

25/06/2015, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2015, 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/06/2015, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2015, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2015, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 13:02

Conclusão - Conclusão

22/06/2015, 13:02

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/06/2015, 13:02

OUTROS

22/06/2015, 10:09

APENSAR PROCESSO

18/06/2015, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO

18/06/2015, 13:07

OUTROS

19/05/2015, 15:39

OUTROS

17/04/2015, 10:09

OUTROS

13/04/2015, 09:00

OUTROS

20/03/2015, 13:07

OUTROS

20/03/2015, 13:07

OUTROS

21/01/2015, 07:55

OUTROS

18/12/2014, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2014, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2014, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2014, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2014, 17:27

Remessa - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL CDA n°. 20612001610-00 TRIANGULO ALIMENTOS LTDA

11/12/2014, 17:27

OUTROS

11/12/2014, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 16:18

Recebimento - Recebimento

11/12/2014, 16:18

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 16:10

Recebimento - Recebimento

11/12/2014, 16:10

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 16:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/11/2014, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 13:51

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

26/08/2014, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 08:40

Remessa - Remessa

26/08/2014, 08:40

Remessa - Movimento de arquivamento null

26/08/2014, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 11:41

Desapensamento - Desapensamento

20/08/2014, 11:41

Desapensamento - Movimento de arquivamento null

20/08/2014, 11:41

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

20/08/2014, 11:29

OUTROS

20/08/2014, 10:48

OUTROS

01/08/2014, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/07/2014, 15:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/07/2014, 15:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2014, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 10:33

Conclusão - Conclusão

22/07/2014, 10:32

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/07/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 10:27

Conclusão - Conclusão

22/07/2014, 10:27

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/07/2014, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 10:16

Conclusão - Conclusão

22/07/2014, 10:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/07/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 10:11

Conclusão - Conclusão

22/07/2014, 10:11

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/07/2014, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2014, 10:06

OUTROS

22/07/2014, 10:06

OUTROS

09/07/2014, 13:27

OUTROS

26/05/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2014, 09:47

Apensamento - Apensamento

26/05/2014, 09:47

Apensamento - Movimento de arquivamento null

26/05/2014, 09:45

APENSAR PROCESSO

26/05/2014, 09:38

OUTROS

16/05/2014, 09:36

PROVIDENCIAR CITACAO

12/05/2014, 08:58

PROVIDENCIAR CITACAO

23/04/2014, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2014, 11:33

À UNAJ

08/01/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2014, 11:47

Remessa - Remessa

08/01/2014, 11:47

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

13/12/2013, 10:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/12/2013, 15:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

04/12/2013, 15:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2013, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/12/2013, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/12/2013, 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/12/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2013, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2013, 09:08

OUTROS

08/11/2013, 13:34

PROCESSO PARA APENSAR

14/08/2013, 14:32

OUTROS

24/06/2013, 09:30

OUTROS

24/06/2013, 09:29

OUTROS

21/05/2013, 13:45

OUTROS

21/05/2013, 13:39

OUTROS

20/05/2013, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/04/2013, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:57

Por decisão judicial - Por decisão judicial

30/04/2013, 09:56

OUTROS

07/01/2013, 08:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/01/2013, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2013, 08:09

OUTROS

22/11/2012, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2012, 13:32

À UNAJ

13/11/2012, 10:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/11/2012, 12:38

Mero expediente - Mero expediente

09/11/2012, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 11:42

OUTROS

06/11/2012, 15:07

OUTROS

20/09/2012, 08:56

OUTROS

10/09/2012, 08:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00096308120128140006: - Valor de causa alterado de 14672.28 para 1.467262728E7.

06/09/2012, 13:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/09/2012, 12:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

05/09/2012, 17:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/09/2012, 17:55

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:43

Decisão

•04/08/2025, 14:01

Decisão

•04/04/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 18:29