Execução de Título Extrajudicial 0805343-44.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 7.710,74

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AMANDA VITORIA DA SILVA SOUZA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:47

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:17

Decorrido prazo de AMANDA VITORIA DA SILVA SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:36

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 09:02

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ALEGRO MONTENEGRO. EXECUTADA: AMANDA VITÓRIA DA SILVA SOUZA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0805343-44.2023.8.14.0301. Vistos, etc., Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido. A parte Autora requereu a desistência da ação (petição de ID 107322799). Conforme Enunciado n. 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”, o que se aplica aos presentes autos. Ante o exposto, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n° 9.099/1995, art. 55). Certificado o que houver, arquive-se e dê-se baixa no processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:50

Extinto o processo por desistência

22/02/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 12:00

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de AMANDA VITORIA DA SILVA SOUZA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:47

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:17

Decorrido prazo de AMANDA VITORIA DA SILVA SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:36

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 09:02

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ALEGRO MONTENEGRO. EXECUTADA: AMANDA VITÓRIA DA SILVA SOUZA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0805343-44.2023.8.14.0301. Vistos, etc., Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido. A parte Autora requereu a desistência da ação (petição de ID 107322799). Conforme Enunciado n. 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”, o que se aplica aos presentes autos. Ante o exposto, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n° 9.099/1995, art. 55). Certificado o que houver, arquive-se e dê-se baixa no processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:50

Extinto o processo por desistência

22/02/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 12:00

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:39

Decorrido prazo de AMANDA VITORIA DA SILVA SOUZA em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 08:42

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 11:24

Conclusos para decisão

03/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:55

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805343-44.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ALEGRO MONTENEGRO EXECUTADO: AMANDA VITORIA DA SILVA SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Intime-se a parte autora para que junte, no prazo de quinze dias, a ata de eleição do síndico Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA JUNIOR, sob pena de indeferimento da inicial. 2) Com a informação, concluir para decisão 3) Sem manifestação, concluir para senten

28/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 19:42

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:17

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 15:15

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:04

Sentença

•22/02/2024, 11:50

Decisão

•06/06/2023, 11:24

Despacho

•27/03/2023, 19:42