Procedimento Comum Cível 0005546-50.2016.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 28.660,94

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

JOAO COUTINHO DOS REIS E SILVA

Autor

BANCO VOTORANTIS

Terceiro

BV FINANCEIRA SACPI

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO

OAB/PA 16253·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO COUTINHO DOS REIS E SILVA

Autor

BANCO VOTORANTIS

Terceiro

BV FINANCEIRA SACPI

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

B.V FINANCEIRA S.A

Terceiro

ANDRESSA MOREIRA GERENTE

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S/A

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 01/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:40

Decorrido prazo de JOAO COUTINHO DOS REIS E SILVA em 01/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:40

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 02/08/2025

05/08/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOAO COUTINHO DOS REIS E SILVA em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 23:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 19:39

Julgado improcedente o pedido

09/07/2025, 19:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:33

Publicado Despacho em 21/05/2025.

24/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 01:07

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 01/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:40

Decorrido prazo de JOAO COUTINHO DOS REIS E SILVA em 01/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:40

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 02/08/2025

05/08/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 19:39

Despacho

•19/05/2025, 09:40

12/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOAO COUTINHO DOS REIS E SILVA em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 23:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 19:39

Julgado improcedente o pedido

09/07/2025, 19:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:33

Publicado Despacho em 21/05/2025.

24/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:01

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 17:05

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 12:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:43

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: JOAO COUTINHO DOS REIS E SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO Parte Requerida: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Decreto a revelia do requerido com todos os efeitos legais, já que não apresentada contestação. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação, devendo, em caso posi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0005546-50.2016.8.14.0021 Parte

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 21:03

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:09

Juntada de Certidão

05/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2021, 11:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de JOAO COUTINHO DOS REIS E SILVA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 22:33

Não Concedida a Medida Liminar

22/06/2021, 22:33

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021, 22:23

Conclusos para decisão

22/06/2021, 22:23

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021, 11:56

Processo migrado do Sistema Libra

11/12/2020, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00055465020168140021: - Classe Antiga: 1107, Classe Nova: 7. - Ação Coletiva: N.

10/12/2020, 13:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (4066392), que representa a parte JOAO COUTINHO DOS REIS E SILVA (24349956) no processo 00055465020168140021.

10/12/2020, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2020, 11:42

CONCLUSOS

02/09/2020, 09:53

CONCLUSOS

20/05/2019, 09:22

CONCLUSOS

12/04/2019, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2019, 11:46

À UNAJ

28/02/2019, 08:41

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

05/09/2018, 11:08

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

20/11/2017, 16:55

RETORNO DO GABINETE

03/08/2017, 14:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, JUIZ TITULAR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY

21/06/2016, 10:06

Despacho

•27/03/2023, 21:03

Decisão

•22/06/2021, 22:33