Execução Fiscal 0859493-77.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.527,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS TADEU SANTOS MATOS DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO RAPOSO SILVA

OAB/PA 14423

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 08:06

Transitado em Julgado em 24/05/2023

31/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2023, 15:01

Juntada de relatório de custas

19/04/2023, 14:16

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:18

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859493-77.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS TADEU SANTOS MATOS DA CUNHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2017 de imóvel com sequencial 019883 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 12:17

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 08:06

Transitado em Julgado em 24/05/2023

31/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2023, 15:01

Juntada de relatório de custas

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 08:25

Sentença

•10/02/2023, 11:41

19/04/2023, 14:16

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:18

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859493-77.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS TADEU SANTOS MATOS DA CUNHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2017 de imóvel com sequencial 019883 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:42

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 3

08/09/2022, 12:13

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:35

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:06

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 20:33

Conclusos para despacho

28/10/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 13:02

Expedição de Carta.

24/06/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 19:48

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:01

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 06:49

Decisão

•08/09/2022, 12:13

Despacho

•03/11/2021, 20:33

Despacho

•06/11/2020, 19:48