Execução Fiscal 0800352-23.2018.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 16.337,20

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E NOTAS - SANTA MARIA

Terceiro

ANTONIO PAULO MELO CORREIA

CPF

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E NOTAS - SANTA MARIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELIANE NUNES PIZA

OAB/PA 15086·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR

OAB/PA 15082·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO MELO CORREIA em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:09

Publicado Despacho em 29/11/2024.

06/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:10

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:53

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:54

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:21

Todas as movimentações(58)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO MELO CORREIA em 06/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•20/09/2018, 10:00

Despacho

•14/08/2019, 09:21

01/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:09

Publicado Despacho em 29/11/2024.

06/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:10

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:53

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:54

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO MELO CORREIA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:31

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800352-23.2018.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Municipais, Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO PAULO MELO CORREIA Endereço: Avenida Prefeito Nelson Souza, 310, Fátima, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h Face a não localização de bens do executado suficientes a sau

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2022, 15:13

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 16:41

Conclusos para decisão

14/10/2021, 16:41

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Notas - SANTA MARIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 03:50

Juntada de Ofício

17/09/2021, 09:30

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 11:22

Conclusos para despacho

20/08/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 16:54

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Notas - SANTA MARIA em 05/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:32

Juntada de

13/04/2021, 11:34

Juntada de Ofício

08/04/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 14:09

Conclusos para despacho

05/04/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/04/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:47

Juntada de certidão

09/03/2021, 12:46

Juntada de Outros documentos

05/03/2021, 10:49

Outras Decisões

01/07/2020, 17:15

Conclusos para decisão

18/06/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:12

Juntada de Outros documentos

20/05/2020, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2020, 14:49

Conclusos para decisão

22/01/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 09:21

Conclusos para despacho

17/07/2019, 09:59

Juntada de identificação de ar

17/07/2019, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2018, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 10:00

Conclusos para decisão

20/09/2018, 08:47

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 08:47

Despacho

•04/12/2019, 14:32

Decisão

•10/03/2020, 14:49

Decisão

•01/06/2020, 14:12

Decisão

•01/07/2020, 17:15

Despacho

•06/04/2021, 14:09

Despacho

•25/08/2021, 11:22

Despacho

•13/09/2021, 16:00

Decisão

•20/01/2022, 15:13

Decisão

•16/02/2022, 12:08

Despacho

•25/10/2022, 09:54

Despacho

•25/11/2024, 09:10

Despacho

•27/11/2024, 11:50

Decisão

•29/04/2026, 14:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/09/2018, 10:00

Despacho

•14/08/2019, 09:21

Despacho

•04/12/2019, 14:32

Decisão

•10/03/2020, 14:49

Decisão

•01/06/2020, 14:12

Decisão

•01/07/2020, 17:15

Despacho

•06/04/2021, 14:09

Despacho

•25/08/2021, 11:22

Despacho

•13/09/2021, 16:00

Decisão

•20/01/2022, 15:13

Decisão

•16/02/2022, 12:08

Despacho

•25/10/2022, 09:54

Despacho

•25/11/2024, 09:10

Despacho

•27/11/2024, 11:50

Decisão

•29/04/2026, 14:18

Decisão

•30/04/2026, 15:39