Execução Fiscal 0801089-33.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.577,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARACY DE OLIVEIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 18/03/2024

31/08/2025, 16:25

Baixa Definitiva

31/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de ARACY DE OLIVEIRA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 16:41

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 08:01

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 13:34

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:59

Decorrido prazo de ARACY DE OLIVEIRA SILVA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:49

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:26

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 18/03/2024

31/08/2025, 16:25

Baixa Definitiva

31/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de ARACY DE OLIVEIRA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:34

Sentença

•28/03/2023, 08:32

Sentença

•10/02/2023, 11:41

Despacho

•28/01/2020, 09:42

06/03/2024, 16:41

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 08:01

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 13:34

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:59

Decorrido prazo de ARACY DE OLIVEIRA SILVA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:49

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801089-33.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARACY DE OLIVEIRA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 029505 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 17:24

Expedição de Carta.

09/06/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 09:42

Conclusos para despacho

13/01/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 17:33