Execução Fiscal 0056090-46.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.104,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SEBASTIAO DA COSTA E SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA COSTA E SOUZA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA COSTA E SOUZA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:49

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:17

Juntada de relatório de custas

11/04/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:26

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0056090-46.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SEBASTIAO DA COSTA E SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 040524 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 13:07

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 10:33

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA COSTA E SOUZA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA COSTA E SOUZA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:49

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 08:36

Sentença

•10/02/2023, 11:42

17/04/2023, 06:17

Juntada de relatório de custas

11/04/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:26

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0056090-46.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SEBASTIAO DA COSTA E SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 040524 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 13:07

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:42

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 09:55

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 14:53

Remessa

05/08/2021, 09:55

CONCLUSOS

05/02/2021, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/02/2021, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/02/2021, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2021, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2021, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2020, 10:34

Remessa

10/12/2020, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2020, 10:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2020, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/11/2017, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2017, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2017, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2017, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2017, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2017, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2017, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2017, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2017, 13:56

Remessa

18/09/2017, 13:56

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/06/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/06/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/06/2015, 08:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

16/03/2015, 11:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2015, 11:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2015, 11:27

AGUARD. RETORNO DE AR

16/03/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/03/2015, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2015, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2015, 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2014, 15:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2014, 15:03

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/11/2014, 17:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

04/11/2014, 17:16