Execução Fiscal 0111776-86.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.048,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO

Reu

LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:09

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO em 09/03/2022 23:59.

01/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:53

Apensado ao processo 0858564-39.2023.8.14.0301

11/07/2023, 08:33

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 11/05/2023

10/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:49

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:29

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0111776-86.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 de imóvel com sequencial 0381468 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:41

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:09

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO em 09/03/2022 23:59.

01/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:53

Apensado ao processo 0858564-39.2023.8.14.0301

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 08:41

Sentença

•10/02/2023, 11:42

11/07/2023, 08:33

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 11/05/2023

10/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:49

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:29

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0111776-86.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 de imóvel com sequencial 0381468 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 08:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de termo de ciência

02/03/2023, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2022, 11:07

Conclusos para decisão

29/03/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 12:10

Expedição de Carta.

17/02/2022, 12:10

Processo migrado do sistema Libra

01/07/2021, 13:07

REMESSA INTERNA

22/06/2021, 14:38

Remessa

21/06/2021, 08:36

CONCLUSOS

06/11/2018, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

10/08/2018, 10:29

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/06/2018, 09:37

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/02/2017, 10:55

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/03/2016, 09:46

AGUARD. RETORNO DE AR

31/03/2016, 09:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/03/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2016, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2016, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2016, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2016, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/03/2016, 09:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/03/2016, 10:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2015, 09:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2015, 09:06

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/12/2015, 18:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/12/2015, 18:13

Decisão

•01/04/2022, 11:07