Execução Fiscal 0061402-37.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 25.109,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROBERTO COELHO LAMARAO

Reu

Advogados / Representantes

LIS CUNHA LAMARAO

OAB/PA 33448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0873465-12.2023.8.14.0301

22/08/2023, 09:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 24/05/2023

31/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO LAMARAO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO LAMARAO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:31

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0061402-37.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ROBERTO COELHO LAMARAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 0366496 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:40

Juntada de relatório de custas

15/03/2023, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 13:06

Todas as movimentações(51)

Apensado ao processo 0873465-12.2023.8.14.0301

22/08/2023, 09:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 24/05/2023

31/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 08:40

Sentença

•10/02/2023, 11:42

14/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO LAMARAO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO LAMARAO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:31

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0061402-37.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ROBERTO COELHO LAMARAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 0366496 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:40

Juntada de relatório de custas

15/03/2023, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:42

Processo migrado do sistema Libra

26/01/2022, 11:52

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 12:32

Remessa

28/07/2021, 11:15

CONCLUSOS

18/09/2018, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2018, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2018, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/06/2018, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2018, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2018, 16:09

Remessa

28/05/2018, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/05/2018, 09:48

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/04/2018, 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2018, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2018, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2018, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2018, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 09:04

Remessa

08/08/2017, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2017, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2017, 13:47

CONCLUSOS

08/09/2014, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

25/02/2014, 10:33

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2014, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2014, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2014, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2014, 08:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/01/2014, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2013, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2013, 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

24/10/2013, 15:11