Execução Fiscal 0053912-32.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.458,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DINAR GODINHO FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DINAR GODINHO FONSECA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:51

Decorrido prazo de DINAR GODINHO FONSECA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:49

Juntada de identificação de ar

22/04/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:27

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053912-32.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DINAR GODINHO FONSECA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0263336 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2022, 09:33

Conclusos para decisão

02/12/2022, 12:56

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de DINAR GODINHO FONSECA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:51

Decorrido prazo de DINAR GODINHO FONSECA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:49

Juntada de identificação de ar

22/04/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 08:47

Sentença

•10/02/2023, 11:42

30/03/2023, 00:27

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053912-32.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DINAR GODINHO FONSECA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0263336 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2022, 09:33

Conclusos para decisão

02/12/2022, 12:56

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 11:30

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 14:07

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 10:50

Remessa

10/08/2021, 12:49

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2015, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2014, 10:00

CONCLUSOS

16/05/2014, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2014, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2014, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2013, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2013, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2013, 18:01

Remessa

08/07/2013, 18:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2013, 09:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2013, 09:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/05/2013, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 15:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 10:53

SETOR CORRESPONDENCIA

10/01/2013, 12:35

AGUARD. RETORNO DE AR

10/01/2013, 12:35

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2012, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2012, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/01/2012, 09:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 07:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 07:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

06/12/2011, 07:09

Decisão

•13/12/2022, 09:33