Procedimento Comum Cível 0800914-89.2023.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.229,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

DEUSANIRA FONTINELLE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

OAB/MG 190729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 09:52

Juntada de despacho

20/03/2025, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2024, 07:44

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

22/03/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:52

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de DEUSANIRA FONTINELLE CARVALHO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:41

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:12

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 09:52

Juntada de despacho

20/03/2025, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2024, 07:44

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 08:16

Decisão

•18/02/2025, 16:36

22/03/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:52

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de DEUSANIRA FONTINELLE CARVALHO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:41

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:12

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 10:26

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:59

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 09:00

Julgado improcedente o pedido

27/10/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 12:32

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de DEUSANIRA FONTINELLE CARVALHO em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de DEUSANIRA FONTINELLE CARVALHO em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:49

Decorrido prazo de DEUSANIRA FONTINELLE CARVALHO em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de DEUSANIRA FONTINELLE CARVALHO em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 23:07

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 16/06/2023 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

19/06/2023, 14:05

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:47

Juntada de Petição de contestação

24/05/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:48

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:20

Audiência Conciliação/Mediação designada para 16/06/2023 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

29/03/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800914-89.2023.8.14.0024.. AUTOR: Nome: DEUSANIRA FONTINELLE CARVALHO Endereço: Avenida Doutor Hugo de Mendonça, 651, Aeroporto Velho, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-000. REU: Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, andares 10 11 13 E 14 BLOCO 01 E 02 PARTE SALA 101, Vi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE ITAITUBA CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO:[Cartão de Crédito, Dever de Informação].

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:17

Não Concedida a Medida Liminar

28/03/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 12:08

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição inicial

13/02/2023, 12:07

Decisão

•06/12/2024, 08:54

Decisão

•05/12/2024, 11:44

Despacho

•12/06/2024, 10:51

Despacho

•22/03/2024, 11:52

Despacho

•22/01/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:32

Sentença

•27/10/2023, 13:57

Decisão

•20/06/2023, 13:10

Decisão

•19/06/2023, 23:07

Decisão

•28/03/2023, 09:17