Execução Fiscal 0055425-30.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.150,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Terceiro

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 12:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:34

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:36

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Após a finalização da diligência citatória, não ocorrendo a hipótese de pagamento ou parcelamento do débito, o exequente postulou que fossem realizados atos de constrição por intermédio dos sistemas disponíveis, atualmente ao Poder Judiciário, iniciando-se pelo bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, até a consulta da existência de veículos via RENAJUD e imóveis e/ou outros bens via sistema INFOJUD, inclusive com a alimentação do sistema SERASAJUD. 2. Relatei, em apertada sín

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 09:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/11/2022, 11:49

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 12:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•28/03/2023, 09:20

Decisão

•22/11/2022, 11:49

11/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:34

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:36

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Após a finalização da diligência citatória, não ocorrendo a hipótese de pagamento ou parcelamento do débito, o exequente postulou que fossem realizados atos de constrição por intermédio dos sistemas disponíveis, atualmente ao Poder Judiciário, iniciando-se pelo bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, até a consulta da existência de veículos via RENAJUD e imóveis e/ou outros bens via sistema INFOJUD, inclusive com a alimentação do sistema SERASAJUD. 2. Relatei, em apertada sín

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 09:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/11/2022, 11:49

Conclusos para decisão

22/11/2022, 08:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:21

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:22

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:01

Juntada de certidão

03/05/2022, 12:01

Juntada de identificação de ar

28/01/2022, 08:23

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 08:23

Expedição de Carta.

10/01/2022, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 14:23

Processo migrado do Sistema Libra

10/02/2020, 09:37

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/08/2018, 10:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

21/05/2018, 07:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2016, 09:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

29/04/2015, 17:04

AGUARDANDO RETORNO DE AR

14/04/2015, 12:26

AGUARD. RETORNO DE AR

14/04/2015, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/04/2015, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/04/2015, 09:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/04/2015, 09:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/04/2015, 09:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/04/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2015, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2015, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/02/2015, 09:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2014, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2014, 08:13

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/11/2014, 17:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

03/11/2014, 17:15

Despacho

•17/05/2022, 14:22

Documento de Migração

•10/02/2020, 09:35