Execução Fiscal 0850887-26.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.874,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BERNARDINO SANTOS CONCEICAO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de BERNARDINO SANTOS CONCEICAO NETO em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:28

Publicado Decisão em 07/08/2025.

08/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2025, 13:38

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:26

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de BERNARDINO SANTOS CONCEICAO NETO em 04/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de BERNARDINO SANTOS CONCEICAO NETO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:52

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de BERNARDINO SANTOS CONCEICAO NETO em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:28

Publicado Decisão em 07/08/2025.

08/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 13:15

Decisão

•13/06/2025, 13:38

Decisão

•28/03/2023, 09:21

Decisão

•22/11/2022, 11:49

Despacho

•20/04/2022, 09:57

Despacho

•31/08/2021, 12:10

05/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2025, 13:38

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:26

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de BERNARDINO SANTOS CONCEICAO NETO em 04/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de BERNARDINO SANTOS CONCEICAO NETO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:36

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Após a finalização da diligência citatória, não ocorrendo a hipótese de pagamento ou parcelamento do débito, o exequente postulou que fossem realizados atos de constrição por intermédio dos sistemas disponíveis, atualmente ao Poder Judiciário, iniciando-se pelo bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, até a consulta da existência de veículos via RENAJUD e imóveis e/ou outros bens via sistema INFOJUD, inclusive com a alimentação do sistema SERASAJUD. 2. Relatei, em apertada sín

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 09:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/11/2022, 11:49

Conclusos para decisão

22/11/2022, 08:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:19

Expedição de Decisão.

29/04/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 09:57

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:59

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de BERNARDINO SANTOS CONCEICAO NETO em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:47

Juntada de identificação de ar

28/01/2022, 08:17

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 12:10

Conclusos para despacho

31/08/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 12:42