Procedimento Comum Cível 0000037-90.2012.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.052,96

Órgão julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

ANTONIO LOPES FARIAS

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES FARIAS em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2023, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:50

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:50

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:50

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES FARIAS em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Intimação

•29/03/2023, 00:00

Intimação

•29/03/2023, 00:00

13/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2023, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:50

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:50

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:50

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação -;; 0000037-90.2012.8.14.0050 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito respondendo por esta Vara Única de Santana do Araguaia, em consonância com os termos da Portaria Conjunta nº 05/2020 -GP/VP/CJRMB/CJCI, que estabelece o regime diferenciado de trabalho nesse período de Pa

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação -;; 0000037-90.2012.8.14.0050 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito respondendo por esta Vara Única de Santana do Araguaia, em consonância com os termos da Portaria Conjunta nº 05/2020 -GP/VP/CJRMB/CJCI, que estabelece o regime diferenciado de trabalho nesse período de Pa

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação -;; 0000037-90.2012.8.14.0050 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito respondendo por esta Vara Única de Santana do Araguaia, em consonância com os termos da Portaria Conjunta nº 05/2020 -GP/VP/CJRMB/CJCI, que estabelece o regime diferenciado de trabalho nesse período de Pa

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:36

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2022, 11:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000379020128140050: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 6708 - O asssunto 6069 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6069 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL FEDERAL. - Ação Coletiva: N.

07/07/2022, 09:45

OUTROS

30/06/2022, 08:59

OUTROS

12/04/2022, 13:32

OUTROS

25/03/2022, 11:43

OUTROS

24/02/2022, 13:35

OUTROS

18/01/2022, 12:49

OUTROS

27/05/2021, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2021, 09:57

OUTROS

18/01/2020, 17:16

PROCURADORIA FEDERAL

10/10/2019, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 13:39

Remessa - Movimento de arquivamento null

10/10/2019, 13:39

Remessa - Remessa

10/10/2019, 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2019, 09:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/08/2019, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2019, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2019, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2019, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 13:54

OUTROS

31/01/2019, 08:31

OUTROS

17/06/2016, 12:42

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000379020128140050.

30/01/2013, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/02/2012, 06:10

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ROSILDA LOPES FERREIRA - Cartorio Unico de Santana do Araguaia.

27/02/2012, 13:07

CITACAO

16/02/2012, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2012, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2012, 06:21

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: DARCON GOMES DE SOUZA - Vara Unica de Santana do Araguaia.

30/01/2012, 05:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 5001 - Vara Unica de Santana do Araguaia . Usuario: 360277581

10/01/2012, 05:30

Intimação

•29/03/2023, 00:00