Termo Circunstanciado 0001662-19.2019.8.14.0082 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Termo Judiciário de Colares

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COLARES

Autor

IDENILSON MONTEIRO DA LUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/05/2023 23:59.

09/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de IDENILSON MONTEIRO DA LUZ em 11/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 13:04

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

22/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2023, 09:00

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001662-19.2019.8.14.0082. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ E DO TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES - PA SENTENÇA AUTOR DO FATO: IDENILSON MONTEIRO DA LUZ VÍTIMA: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE)] Vistos etc. Dispenso o relatório. Decido. Instaurou-se o presente procedimento narrando a suposta prática de crime de menor potencial ofensivo pelo(s) autor(es) do fato, todavia, observo que já ocorreu a prescrição da pr

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:34

Extinta a punibilidade por prescrição

28/03/2023, 09:34

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 19:49

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 19:49

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/05/2023 23:59.

09/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de IDENILSON MONTEIRO DA LUZ em 11/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 13:04

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 11:29

22/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2023, 09:00

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001662-19.2019.8.14.0082. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ E DO TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES - PA SENTENÇA AUTOR DO FATO: IDENILSON MONTEIRO DA LUZ VÍTIMA: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE)] Vistos etc. Dispenso o relatório. Decido. Instaurou-se o presente procedimento narrando a suposta prática de crime de menor potencial ofensivo pelo(s) autor(es) do fato, todavia, observo que já ocorreu a prescrição da pr

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:34

Extinta a punibilidade por prescrição

28/03/2023, 09:34

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 19:49

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 15:27

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:11

Juntada de Petição de documento de migração

17/05/2021, 11:10

Processo migrado do Sistema Libra

11/05/2021, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016621920198140082: - O asssunto 9694 foi removido. - O asssunto 11959 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9694 para 11959. - Justificativa: T C O, INFRAÇÃO PENAL; DECRETO LEI 2848/1940-CPB-CODIGO PENAL BRASILEIRO- PARTE ESPECIAL, 180§ 3º.

11/05/2021, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2021, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 13:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2021, 13:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2021, 13:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2021, 13:39

OUTROS

22/01/2021, 11:04

OUTROS

22/01/2021, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/01/2021, 11:08

AGUARDANDO REMESSA

13/01/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020, 14:47

expedição de alvará de levantamento - expedição de alvará de levantamento

25/11/2020, 14:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/10/2020, 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2020, 14:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016621920198140082: - Nr inquerito alterado de 00091/2019.100041-5 para 0009120191000415. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: T C O, INFRAÇÃO PENAL; DECRETO LEI 2848/1940-CPB-CODIGO PENAL BRASILEIRO- PARTE ESPECIAL, 180§ 3º. - Ação Coletiva: N. - Anexado Arquivo .

21/08/2020, 18:30

CONCLUSOS

30/01/2020, 11:25

CONCLUSOS

30/10/2019, 14:52

CONCLUSOS

06/08/2019, 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/08/2019, 12:12

CONCLUSOS

01/08/2019, 10:08

AGUARDANDO REMESSA

03/06/2019, 14:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE COLARES, Vara: VARA ÚNICA DE COLARES, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE COLARES, JUIZ TITULAR: MAGNO GUEDES CHAGAS

03/06/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:32