Execução Fiscal 0867449-13.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.230,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CAROLINE A LOBATO E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:38

Baixa Definitiva

10/10/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 25/05/2023

10/10/2025, 10:15

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de CAROLINE A LOBATO E OUTRO em 05/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:10

Decorrido prazo de CAROLINE A LOBATO E OUTRO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:02

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0867449-13.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CAROLINE A LOBATO E OUTRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 0114.835 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 10:01

Todas as movimentações(35)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:38

Baixa Definitiva

10/10/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 25/05/2023

10/10/2025, 10:15

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de CAROLINE A LOBATO E OUTRO em 05/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 10:01

Sentença

•13/02/2023, 10:35

Decisão

•24/06/2022, 09:44

Despacho

•02/12/2021, 18:45

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:10

Decorrido prazo de CAROLINE A LOBATO E OUTRO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:02

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0867449-13.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CAROLINE A LOBATO E OUTRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 0114.835 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2023, 12:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 09:44

Conclusos para decisão

01/06/2022, 11:12

Conclusos para decisão

01/06/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 11:02

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:59

Decorrido prazo de CAROLINE A LOBATO E OUTRO em 03/03/2022 23:59.

07/03/2022, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 15:45

Expedição de Carta.

08/02/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 18:45

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 10:05