Execução Fiscal 0065511-60.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.355,86

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE FERNANDES FONSECA JUNIOR

Terceiro

JOSE FERNANDES FONSECA JUNIOR

CPF

Reu

JOSE FERNANDES FONSECA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS PINHEIRO

OAB/PA 32605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 12:45

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 05/05/2025

16/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:32

Realizado cálculo de custas

08/04/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:01

Juntada de identificação de ar

06/09/2023, 13:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:35

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES FONSECA JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:08

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 12:45

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 05/05/2025

16/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:32

Realizado cálculo de custas

08/04/2025, 11:34

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 10:16

Sentença

•13/02/2023, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:01

Juntada de identificação de ar

06/09/2023, 13:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:35

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES FONSECA JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:08

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0065511-60.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE FERNANDES FONSECA JUNIOR com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 de imóvel com sequencial 013606 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 11:14

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 15:01

Expedição de Carta.

20/05/2020, 15:01

Processo migrado do Sistema Libra

14/02/2020, 09:57

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/08/2018, 12:17

AGUARDANDO RETORNO DE AR

21/05/2018, 12:38

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

06/07/2015, 08:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/06/2015, 11:02

AGUARD. RETORNO DE AR

30/06/2015, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/06/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:52

CONCLUSOS

03/06/2015, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/05/2015, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/01/2015, 10:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2015, 10:26

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2014, 17:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

16/12/2014, 17:37

Documento de Migração

•14/02/2020, 09:55