Execução Fiscal 0844444-64.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.463,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAQUIM PIRES DOS S LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:21

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de JOAQUIM PIRES DOS S LIMA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:09

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844444-64.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAQUIM PIRES DOS S LIMA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 07826 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:25

Todas as movimentações(36)

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:22

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:05

Sentença

•28/03/2023, 10:25

Sentença

•14/02/2023, 13:54

Decisão

•13/04/2020, 22:04

Despacho

•13/06/2019, 12:25

Despacho

•04/09/2018, 09:16

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:21

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de JOAQUIM PIRES DOS S LIMA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:09

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844444-64.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAQUIM PIRES DOS S LIMA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 07826 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

13/04/2020, 22:04

Conclusos para decisão

13/04/2020, 12:19

Cancelada a movimentação processual

13/04/2020, 12:17

Conclusos para despacho

13/04/2020, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 12:25

Conclusos para despacho

16/05/2019, 10:12

Juntada de certidão

16/05/2019, 10:11

Juntada de documento de comprovação

16/05/2019, 10:09

Decorrido prazo de JOAQUIM PIRES DOS S LIMA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 17:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 09:16

Conclusos para despacho

19/07/2018, 11:57

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 16:26