Execução Fiscal 0850461-48.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.592,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELEUTERIO PEREIRA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:21

Mandado devolvido cancelado

29/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão

29/05/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:21

Juntada de identificação de ar

27/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:31

Decorrido prazo de ELEUTERIO PEREIRA MACHADO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:16

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850461-48.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ELEUTERIO PEREIRA MACHADO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 01260069 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:34

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:21

Mandado devolvido cancelado

29/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão

29/05/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:21

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 10:34

Sentença

•14/02/2023, 13:54

Decisão

•19/10/2022, 08:55

Despacho

•22/09/2020, 10:58

Juntada de identificação de ar

27/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:31

Decorrido prazo de ELEUTERIO PEREIRA MACHADO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:16

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850461-48.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ELEUTERIO PEREIRA MACHADO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 01260069 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2022, 08:55

Conclusos para decisão

18/10/2022, 11:20

Conclusos para decisão

18/10/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:25

Expedição de Carta.

22/06/2021, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 10:58

Conclusos para despacho

21/09/2020, 14:46

Distribuído por sorteio

19/09/2020, 09:09