Reintegração / Manutenção de Posse 0855795-92.2022.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 11:41

Transitado em Julgado em 10/02/2024

18/03/2024, 11:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/03/2024, 15:27

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:27

Decorrido prazo de ECC COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de ECC COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de ECC COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 01/02/2024 23:59.

05/02/2024, 04:11

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 05:36

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES ALMEIDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/01/2024, 08:49

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIO FERNANDES ALMEIDA REU: ECC COMERCIO E SERVICOS EIRELI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0855795-92.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos etc. Tratam-se os autos de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR, proposta por FLAVIO FERNANDES ALMEIDA, em face de ESTACIONAMENTO CANTO CERTO EIRELI, todos qualificados. No ID 94419696, a parte autora fora intimada a provid

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:10

Indeferida a petição inicial

06/12/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 08:49

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de ECC COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:54

Publicado Decisão em 12/06/2023.

14/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 02:18

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de ECC COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0855795-92.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO DA EMENDA À INICIAL DA JUNTADA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO A parte autora informa ser locatário do imóvel comercial situado na Rodovia Arthur Bernardes, Km15, Bairro Tapanã, nesta Capital, e que o contrato teria sido firmado em 23/09/2021. Ocorre que, a parte deixou de anexar aos autos a cópia do referido contrato de locaçã

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:33

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:04

Juntada de relatório de custas

11/04/2023, 11:46

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0855795-92.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DESPACHO Diante da certidão retro, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, proceda ao recolhimento das demais parcelas referentes às custas iniciais, já vencidas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos processuais. Cumpridas todas as diligências e de tudo certific

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:33

Conclusos para despacho

25/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

29/09/2022, 11:18

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 11:21

Conclusos para decisão

13/07/2022, 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2022, 15:23

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 15:23

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/02/2024

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ECC COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 08/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ECC COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 08/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ECC COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES ALMEIDA em 30/01/2024 23:59.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Publicado Sentença em 11/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

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