Execução Fiscal 0000093-87.2009.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.493,52

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

EDILSON DA COSTA ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

LAERCIO GALVAO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

19/09/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de LAERCIO GALVAO DE LIMA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:16

Publicado Sentença em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:11

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:11

Todas as movimentações(127)

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

19/09/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:18

Documentos

Despacho

•26/10/2023, 09:41

Sentença

•29/03/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de LAERCIO GALVAO DE LIMA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:16

Publicado Sentença em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:11

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000093-87.2009.8.14.0096. EXEQUENTE: EDILSON DA COSTA ALVES e outros Polo Passivo: Nome: LAERCIO GALVAO DE LIMA SENTENÇA/MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de Execução Fiscal movida por ESTADO DO PARÁ em face do executado (a) LAERCIO GALVAO DE LIMA, todos qualificados nos autos. O exequente requer a desistência da ação, com amparo na Lei nº 8.870/2019, e que

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000093-87.2009.8.14.0096. EXEQUENTE: EDILSON DA COSTA ALVES e outros Polo Passivo: Nome: LAERCIO GALVAO DE LIMA SENTENÇA/MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de Execução Fiscal movida por ESTADO DO PARÁ em face do executado (a) LAERCIO GALVAO DE LIMA, todos qualificados nos autos. O exequente requer a desistência da ação, com amparo na Lei nº 8.870/2019, e que

29/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:37

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 12:04

Processo migrado do sistema Libra

26/11/2021, 09:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000936220098140096: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 7409 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: Art. 8º da Lei nº 6.830/80 e art. 172, § 2º do Código de Processo Civil. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000938720098140096.

26/11/2021, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2021, 08:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/11/2021, 08:56

MIGRACAO

14/10/2021, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2021, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2021, 14:04

A EQUIPE TECNICA

29/07/2021, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/07/2021, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2021, 10:45

A EQUIPE TECNICA

08/04/2021, 10:24

MIGRACAO

14/09/2020, 11:37

OUTROS

02/03/2020, 11:27

A SECRETARIA

02/03/2020, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2019, 13:18

OUTROS

21/01/2019, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2018, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

14/08/2018, 21:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 21:45

OUTROS

14/08/2018, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2018, 10:31

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2018, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 10:31

OUTROS

14/06/2018, 09:43

OUTROS

16/11/2017, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2017, 10:04

OUTROS

19/10/2017, 08:51

OUTROS

11/10/2017, 08:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROC ENC A FAZENDA ESTADUAL, POR MEIO DO OF. 111/2017 DE 23.02.2017

23/02/2017, 14:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/02/2017, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2017, 01:02

CERTIDAO - CERTIDAO

22/02/2017, 01:02

OUTROS

21/02/2017, 13:18

OUTROS

21/02/2017, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2017, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2017, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2017, 10:33

Remessa

23/09/2016, 08:34

A FAZENDA PÚBLICA - PROC. ENC A PGE-PA POR MEIO DO OFÍCIO N.º 411/2016 DE 29.08.2016.

30/08/2016, 12:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/08/2016, 00:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 00:29

OUTROS

22/06/2016, 11:09

OUTROS

12/04/2016, 13:36

CERTIDAO - CERTIDAO

11/04/2016, 23:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016, 23:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2016, 14:35

Mero expediente - Mero expediente

11/04/2016, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016, 14:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2016, 10:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/03/2016, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 13:01

CERTIDAO - CERTIDAO

18/03/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2016, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2014, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2014, 12:42

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2014, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2013, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/09/2013, 10:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/09/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 09:01

Mero expediente - Mero expediente

11/10/2012, 09:01

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000936220098140096.

11/10/2012, 08:57

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

04/07/2011, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2011, 10:12

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: NORMA TEREZINHA GOMES FURTADO BELEM - Secretaria de Sao Francisco do Para.

01/03/2011, 05:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2011, 07:57

DESPACHO

14/02/2011, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2011, 07:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2011, 06:12

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: WILLIAS MAR CORREA LIMA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

31/01/2011, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/01/2011, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/01/2011, 11:28

VINCULAÇÃO -

27/01/2011, 08:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 883485042 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000023

27/01/2011, 08:28

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:716677682 Motivo: DESARQUIVAMENTO TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO EQUIVOCADA, POIS ERA PRA TRAMITAÇÃO EXTERNA A PROCURADORIA DE CASTANHAL ENCAMINHADO PELO OFICIO 607/2010-CSFP

26/01/2011, 06:35

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:716677682 Motivo: Processo encaminhado a Procuradoria regional de Castanhal, conforme solicitação feita pelo of. 988/2010-PGE-GAB de 07/10/2010. o mesmo foi encaminhado pelo of. 607/2010-GJ/CSFP de 04/11/2010

04/11/2010, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2010, 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2010, 08:20

DESPACHO

27/05/2010, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2010, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2010, 06:01

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: WILLIAS MAR CORREA LIMA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

26/05/2010, 06:55

AGUARDANDO PRAZO

05/05/2010, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

30/04/2010, 08:51

PROVIDENCIAR CITACAO

29/04/2010, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO

03/06/2009, 06:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 05:58

CITACAO E INTIMACAO

02/06/2009, 06:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2009, 06:04

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ITANA LOPES MENDES DA SILVA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

21/05/2009, 10:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 96001 - Vara Unica Sao Francisco do Para . Usuario: 579621112

20/05/2009, 09:27

Sentença

•28/03/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 12:04