Execução Fiscal 0263090-45.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.066,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VICTOR DE A SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 25/05/2023

22/08/2025, 12:16

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:14

Decorrido prazo de VICTOR DE A SOARES em 02/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:14

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de VICTOR DE A SOARES em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:17

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0263090-45.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra VICTOR DE A SOARES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0378223 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:40

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 25/05/2023

22/08/2025, 12:16

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:14

Decorrido prazo de VICTOR DE A SOARES em 02/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:14

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 10:40

Sentença

•14/02/2023, 13:55

Despacho

•18/07/2022, 11:28

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de VICTOR DE A SOARES em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:17

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0263090-45.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra VICTOR DE A SOARES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0378223 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:28

Conclusos para despacho

18/07/2022, 08:50

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 08:50

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 11:50

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 15:47

Remessa

05/08/2021, 10:20

CONCLUSOS

01/11/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2019, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2019, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2019, 11:17

CONCLUSOS

25/10/2019, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2019, 11:47

Remessa

09/10/2019, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2019, 10:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/04/2017, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2017, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2017, 11:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/03/2017, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2017, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2017, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2017, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2017, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2017, 15:44

Remessa

13/02/2017, 15:44

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/08/2016, 20:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

10/08/2016, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

10/08/2016, 10:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/08/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2016, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2016, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2016, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/07/2016, 15:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2016, 15:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2016, 15:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

11/05/2016, 02:11

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

11/05/2016, 02:11