Execução Fiscal 0813483-09.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.477,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 12:17

Juntada de identificação de ar

16/08/2023, 06:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:25

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813483-09.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 0203244-7 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:43

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 12:20

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 10:43

Sentença

•14/02/2023, 13:55

Decisão

•06/04/2021, 19:43

Despacho

•17/02/2020, 10:00

Despacho

•28/03/2019, 10:55

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 12:17

Juntada de identificação de ar

16/08/2023, 06:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:25

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813483-09.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 0203244-7 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/04/2021, 19:43

Conclusos para decisão

06/04/2021, 13:43

Cancelada a movimentação processual

25/03/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:07

Expedição de Decisão.

03/07/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 10:00

Conclusos para despacho

17/02/2020, 08:32

Cancelada a movimentação processual

17/02/2020, 08:32

Juntada de certidão

14/02/2020, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 10:55

Conclusos para despacho

22/03/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 11:00