Execução Fiscal 0825749-91.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.202,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

E I C CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:21

Mandado devolvido cancelado

29/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão

29/05/2025, 12:30

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:21

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de E I C CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA - EPP em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:25

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825749-91.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra E I C CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA - EPP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0135239-5 identificado nos autos. Em petição d

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:45

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:21

Mandado devolvido cancelado

29/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão

29/05/2025, 12:30

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:21

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 10:45

Sentença

•14/02/2023, 13:55

Despacho

•30/03/2020, 20:59

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de E I C CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA - EPP em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:25

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825749-91.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra E I C CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA - EPP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0135239-5 identificado nos autos. Em petição d

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:03

Expedição de Carta.

07/07/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 20:59

Conclusos para despacho

27/03/2020, 12:16

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 09:43