Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0007309-53.2017.8.14.0053 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0007309-53.2017.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 09:51

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/06/2023 09:00 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

24/08/2023, 09:50

Processo Desarquivado

24/08/2023, 09:50

Arquivado Provisoramente

24/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de CELIO SANTOS DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de CELIO SANTOS DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:50

Decorrido prazo de TIAGO ESTELISTA DE ASSUNCAO em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de TIAGO ESTELISTA DE ASSUNCAO em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 13:24

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público do Estado do Pará Suspeito: CELIO SANTOS DA SILVA Crime: [Receptação culposa] DECISÃO Tendo em vista a omissão na Sentença de id. 94356897 quanto aos honorários do advogado dativo que atuou na defesa do réu, fixo honorários ao advogado dativo, atuante neste processo, Dr. ISAÍAS ALV Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº: 0007309-53.2017.8.14.0053 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2023, 20:12

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: CELIO SANTOS DA SILVA Crime: [Receptação culposa] S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu/PA Autos nº: 0007309-53.2017.8.14.0053 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará contra CELIO SANTOS DA SILVA, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 180, § 3º do Código Penal, por conduta supostamente praticada na data de 28-07-2017 (id.

07/06/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•09/06/2023, 20:12

Sentença

•06/06/2023, 14:37

—

Arquivado Definitivamente

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/06/2023 09:00 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de CELIO SANTOS DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CELIO SANTOS DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO ESTELISTA DE ASSUNCAO em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO ESTELISTA DE ASSUNCAO em 30/05/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de termo de ciência

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