Execução Fiscal 0033573-42.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2017

Valor da Causa

R$ 6.140,48

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO BATISTA ANTUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 09:29

Baixa Definitiva

06/06/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 25/05/2023

06/06/2025, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTUNES em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTUNES em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:42

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:49

Juntada de identificação de ar

19/04/2023, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:01

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0033573-42.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO BATISTA ANTUNES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 011862 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:38

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 09:29

Baixa Definitiva

06/06/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 25/05/2023

06/06/2025, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 11:38

Sentença

•16/02/2023, 13:55

Decisão

•18/05/2022, 13:48

14/07/2023, 02:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTUNES em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTUNES em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:42

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:49

Juntada de identificação de ar

19/04/2023, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:01

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0033573-42.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO BATISTA ANTUNES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 011862 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2022, 13:48

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:31

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTUNES em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 06:25

Juntada de identificação de ar

02/05/2022, 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 09:57

Expedição de Carta.

08/04/2022, 09:57

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 20:22

REMESSA INTERNA

13/07/2021, 09:16

Remessa

07/07/2021, 13:18

CONCLUSOS

20/05/2019, 09:10

AGUARD. RETORNO DE AR

26/09/2018, 08:43

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/10/2017, 11:59

AGUARD. RETORNO DE AR

30/10/2017, 11:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/10/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2017, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2017, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2017, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2017, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2017, 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/10/2017, 11:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2017, 13:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/06/2017, 13:59

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/06/2017, 04:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

04/06/2017, 04:40