Execução Fiscal 0005925-05.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2008

Valor da Causa

R$ 8.687,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SINTESE ENG COM E INDUSTRIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 24/05/2023

26/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de SINTESE ENG COM E INDUSTRIA LTDA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de SINTESE ENG COM E INDUSTRIA LTDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 12:16

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:49

Juntada de relatório de custas

17/04/2023, 15:10

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:17

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005925-05.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SINTESE ENG COM E INDUSTRIA LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2003 a 2006 de imóvel com sequencial 0115227 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Munic

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 11:58

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 24/05/2023

26/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de SINTESE ENG COM E INDUSTRIA LTDA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de SINTESE ENG COM E INDUSTRIA LTDA em 25/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 11:58

Sentença

•16/02/2023, 13:56

11/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 12:16

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:49

Juntada de relatório de custas

17/04/2023, 15:10

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:17

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005925-05.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SINTESE ENG COM E INDUSTRIA LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2003 a 2006 de imóvel com sequencial 0115227 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Munic

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00059256720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00059250520088140301.

27/09/2021, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2021, 10:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/09/2021, 10:47

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 16:19

Remessa

04/08/2021, 08:33

OUTROS

04/12/2019, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2019, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2019, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2019, 09:49

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2018, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 08:47

Mero expediente - Mero expediente

16/01/2018, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 08:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/01/2018, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2018, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2018, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/08/2017, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/08/2017, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2017, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170283236810

05/07/2017, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2017, 10:27

Remessa

05/07/2017, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2017, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2017, 10:15

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/05/2013, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2013, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2013, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2012, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2012, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2012, 12:02

Remessa

14/08/2012, 12:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/08/2012, 10:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/07/2012, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2012, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2012, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2012, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2012, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

17/02/2012, 11:28

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2011, 09:17

AGUARD. RETORNO DE AR

12/08/2011, 08:47

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2011, 09:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2010, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2010, 13:20

VINCULAÇÃO - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

19/04/2010, 10:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101038350

13/04/2010, 19:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2009, 15:19

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 06 NA SUCURSAL

20/08/2009, 11:02

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO-CAIXA-06. Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/08/2009, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO - (CARTA DE CITAÇÃO) CX 35

12/03/2008, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 07:22

CITACAO

10/03/2008, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2008, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/03/2008, 08:23

AUTUAÇÃO

07/03/2008, 05:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

04/03/2008, 11:46