Execução Fiscal 0841592-33.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.514,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892140-86.2024.8.14.0301

05/11/2024, 12:56

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 10:36

Transitado em Julgado em 16/03/2022

24/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS LEITAO em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2022, 12:16

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841592-33.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 12:42

Juntada de certidão

02/12/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:43

Todas as movimentações(25)

Apensado ao processo 0892140-86.2024.8.14.0301

05/11/2024, 12:56

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 10:36

Transitado em Julgado em 16/03/2022

24/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS LEITAO em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•22/08/2019, 11:48

Despacho

•22/09/2021, 08:47

Sentença

•17/12/2021, 12:54

Sentença

•16/02/2022, 12:17

16/03/2022, 12:16

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841592-33.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 12:42

Juntada de certidão

02/12/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 08:47

Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:21

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 16:49

Expedição de Carta.

24/03/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 11:48

Conclusos para despacho

09/08/2019, 10:00

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 10:38